sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A categoria que emerge da nossa luta pela conquista do piso



Dizia o filósofo Heráclito que “a mesma água nunca passa duas vezes por baixo da mesma ponte”. Assim são (somos) os educadores de Minas após os embates travados em 2010 e em 2011, especialmente. Em 2010 não tivemos força para arrancar os nossos objetivos, embora tivéssemos conseguido realizar uma maravilhosa revolta-greve de 47 dias, dando um tom diferente ao final da gestão do faraó e ao início da nova gestão.

Agora em 2011, uma nova realidade foi estabelecida após a aprovação, pelo STF, da constitucionalidade do piso salarial nacional dos educadores, no dia 06 de abril. Foi um marco para a nossa luta, pois representou uma mudança radical nas perspectivas até então desenhadas pela categoria. A partir de então, ao contrário do governo, que não se curvou ao novo cenário, a categoria dos educadores manteve-se firme em torno de um objetivo central: a conquista do piso, e com ele, a salvação da carreira ameaçada pelo subsídio. É possível dizer, hoje, após 80 dias de uma heroica greve, que estamos próximos da nossa vitória.

Mas, como bem lembram muitos/muitas dos nossos ilustres visitantes, a conquista do piso neste momento representa a vitória de uma batalha. Importantíssima, sem dúvida alguma. Digna de todas as comemorações. Mas, é uma batalha, numa longa guerra pela valorização dos educadores, pela educação pública de qualidade para todos, e pela permanente busca de um mundo melhor para todos.

Considero que muitas coisas estejam acontecendo conosco nesses dias que marcam a nossa luta pela conquista do piso salarial. Reparem que o alvo central da luta: o piso - na verdade uma mísera soma em dinheiro -, ganhou outra dimensão, houve uma transmutação do objeto piso em muitos outros significados e valores. De repente, lutar pelo piso virou também sinônimo de lutar contra a ditadura civil instalada em Minas; contra a censura na imprensa, contra a justiça pró-governo, contra a omissão do ministério público, contra o papel negativo do legislativo mineiro; e em favor de mais democracia nas escolas, de mais solidariedade, da busca pela união interna (na categoria) e com outros movimentos e grupos sociais.

Então nós podemos dizer que o saldo da nossa luta de 80 dias (até o momento), além do valor monetário materializado no piso que estamos próximos de conquistar - e que é muito importante, porque dependemos dele para sobreviver -, é expresso também nas conquistas políticas que estamos arrancando ou construindo com a nossa luta.

Não somos mais os mesmos, poderíamos dizer. Ou então, talvez, devêssemos dizer: somos exatamente os mesmos, por mantermos a nossa essência, porém somos ao mesmo tempo uma outra pessoa, ou um nós mesmos melhorados. Adquirimos, através do rico e variado contato com muitos valorosos colegas das mais diferentes regiões de Minas e até do Brasil e do mundo, conhecimentos, experiências, aprendizados que no dia a dia da nossa rotina talvez não conseguíssemos.

Daí emerge a necessidade de não colocarmos tudo a perder, com uma dispersão imposta pela dureza do cotidiano comum a um educador. O dia a dia em sala de aula cria sempre muitas possibilidades, mas quando nos fechamos no universo de uma escola, apenas, ou de um pequeno grupo, podemos perder as perspectivas de um universo maior, mais amplo, com um alcance superior àquele a que a realidade diária nos impõe.

Isso acontece muito com vários colegas que não aderiram à greve. Em parte, reflete a falta de visão, de compreensão política e comprometimento com o coletivo. É comum que o universo do capitalismo no qual estamos todos submetidos (em todo o planeta, sem exceção), reproduza pessoas egoístas, voltadas para o seu pequeno mundo, como reflexo da disputa cega criada pelo mercado. Claro que não conseguiremos abolir nem nos outros, e nem em nós mesmos, tudo aquilo que consideramos politicamente equivocado. Mas, podemos avançar, podemos aprimorar, podemos ficar melhores.

Hoje mesmo pela manhã, visitando uma escola de Vespasiano, numa conversa aberta que travei com vários alunos que estão recebendo aulas dos substitutos, uma delas me disse, após ouvir a minha crítica à prática da substituição dos grevistas: "Mas, professor, você não acha justo que estas pessoas, mesmo sem formação, sejam respeitadas também? Afinal, elas estão procurando uma forma de sobrevivência. Isso faz parte da luta pelo mercado".

Foram mais ou menos essas as palavras sinceras da aluna. Respondi de imediato que escola não pode ser equiparada ao mercado. Que as pessoas tinham todo direito de trabalhar para sobreviver, mas não dessa forma, furando greve, contribuindo com o governo para prejudicar a carreira dos educadores, especialmente por parte de pessoas que não são sequer habilitadas. Disse-lhe que estamos sem salário e que as pessoas contratadas serão demitidas assim que voltarmos, sendo usadas justamente para prejudicar o nosso movimento.

E como o tempo era curto, pois estávamos no recreio e a direção da escola começava a chamar os alunos para dentro das salas, não pudemos aprofundar mais aquele importante diálogo. Mas, eu comentei com alguns colegas grevistas que compunham nossoNDG (núcleo duro da greve) ali presente: que concepção de cidadania muitos dos nossos alunos estão aprendendo em sala de aula? Ou então: que concepção estão aprendendo fora da escola, e que infelizmente não temos sido capazes de desconstruir tais concepções em sala de aula?

Mas, claro que, para que isso ocorra, nós, educadores, temos que mudar. Nas escolas onde existe um NDG atuando o ano inteiro é muito comum que tenha havido uma grande adesão ao nosso movimento. Ao contrário, nas escolas onde prevalecem concepções egoísticas, cada qual cuidando do seu interesse pessoal, observa-se uma baixa adesão à greve.

Agora com a coquista do piso, que seguramente virá - e por isto temos que manter a greve até a nossa vitória - será possível demonstrar o quanto foi a nossa luta coletiva que produziu aquela conquista. Muitos que inclusive optaram pelo antigo sistema não participam da nossa greve. Tinham ciência de que o subsídio era pior, mas não tiveram coragem de lutar por aquilo que era melhor para todos, inclusive para eles. Se todos nós tivéssemos essa mesma atitude egoísta, voltada para o nosso mundo pessoal, sem correr nenhum risco, sem ter os salários cortados, sem passar pelas dificuldades que estamos passando, seguramente o piso não seria implantado em Minas. Mesmo com o acórdão do STF publicado. Não haveria nenhum esforço para esclarecer as vantagens do piso sobre o subsídio; não haveria nenhuma campanha pelo retorno ao antigo regime remuneratório; não haveria nenhuma pressão social movida pela greve e pela nossa atuação cotidiana em muitas frentes de ação contra os ataques diários do governo e da sua máquina de poder. Teríamos sido esmagados facilmente, tendo que sobreviver com o subsídio, uma categoria desunida, submetida a todo tipo de pressão psicológica, além dos muitos confiscos salariais que teríamos.

A luta pelo piso não ganhou força por razões ideológicas, abstratas, complexas, não. Pelo contrário. O piso era (é), no exato momento em que confirmara-se enquanto vencimento básico, um mecanismo concreto de conquistar melhores condições salariais e de trabalho. As lutas sociais, quando não se deixam perder pelos promessas ocas dos políticos profissionais, são um pouco assim, ou seja, são a expressão de necessidades concretas de sobrevivência. É assim com os sem-terra, com os sem-teto, com os educadores, com eletricitários, guardadas as diferenças específicas de cada movimento.

Mas, temos em comum a disputa com os de cima pelas fatias daquilo que produzimos, e que, na forma como a sociedade está organizada, tendem a se concentrar nas mãos dos de cima. Aos de baixo, somente através de muita luta, organizada e unida, será possível pelo menos diminuir essa diferença social, até que uma outra forma social seja repensada como solução para superar a forma atual. Mas, claro que isso através de um longo processo de lutas.

Por ora, contentamo-nos com o nosso piso, que está muito aquém do que merecemos, mas que é a expressão de uma conquista, e por isso mesmo vem embalado de um conteúdo simbólico todo especial. É conquista dos que lutam. É conquista da nossa luta, de todos os que tiveram a coragem de entrar em greve e se unir aos demais colegas para travar as mais bonitas batalhas que pudemos observar nos últimos anos.

E é claro que não podemos parar por aqui. Temos muito a conquistar. Queremos mais democracia interna (nas escolas, no estado) e externa (na mídia, na justiça, no legislativo, etc). Aprendemos que é preciso envolver os alunos e os pais de alunos nessas nossas lutas, pois a nossa causa - a educação pública de qualidade e a valorização dos educadores - é uma causa muito maior do que a luta isolada de uma categoria de trabalhadores. É uma causa de todos os de baixo, contra os ataques dos governos e dos setores que tentam privatizar cada vez mais a Educação; que tentam reduzir o papel do ensino à uma visão empresarial e tecnicista, apartada de um universo humanista e filosófico mais amplo. Temos um reajuste anual a garantir nacionalmente (e esta é uma luta nacional), não permitindo que nos roubem percentuais nas negociatas mafiosas dos partidos e governantes das mais diversas cores ideológicas, das três esferas de poder.

Enfim, colegas, enquanto tocamos as nossas atividades atuais para manter e fortalecer a nossa maravilhosa greve até a nossa vitória, que se aproxima, devemos pensar nesses pontos de reflexão que estão sendo levantados aqui por muitos combativos/as colegas. Não temos o direito de permitir que a nossa luta possa se esvair após a nossa importante conquista.

Que o nosso NDG na luta pela base - se fortaleça, multiplique-se e transforme-se numa grande corrente de ação e de pensamento a produzir e reproduzir pessoas melhores e preparadas para lutar pelos interesses comuns dos de baixo, incluindo os educadores.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória! Atual e futuras! 



Fonte: Blog do Prof. Euler
Postado por: Nelson de Freitas

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Supremo Tribunal Federal obriga pagamento de piso nacional a professores


Foi publicada nesta quarta feira (2) a resulução do cumprimendo da Lei 11.738 de 2008 que julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por governos estaduais a fim de ignorar o pagamento do piso aos professores. A decisão, que cabe resolução, está no Diário da Justiça, e pode modificar o rumo da greve dos professores da rede estadual, em greve desde o dia 08 de junho deste ano.
De acordo com o STF, a decisão nega o subsídio, que engloba gratificações e benefícios do servidor. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global.
Esse pagamento é a principal reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) na greve que já dura 43 dias letivos.
A greve dos professores estaduais já dura 43 dias letivos. Uma nova assembleia está sendo realizada nesta quarta-feira no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De acordo com a diretora da Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, as propostas do governo serão discutidas com os grevistas. No entanto, ela adverte que o governo mais uma vez não atendeu às reivindicações da categoria, que luta pela implantação de um piso salarial deR$1.597,00.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Postado por: Nelson de Freitas

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Ilegalidade do governo pode criar uma situação de desobediência civil generalizada em Minas



Após 76 dias de greve dos educadores de Minas pelo pagamento de um piso salarial que é lei federal, o governo de Minas, até o momento, mostra-se irredutível. Continua repetindo feito papagaio que pretende investir no subsídio, que, como sabemos, é teto salarial, e uma forma do governo aplicar o calote nos educadores para não pagar o piso salarial instituído pela lei 11.738/2008.
Com essa conduta de se manter fora da legalidade, somada às práticas condenáveis, como: cortar e reduzir salário dos grevistas; contratar "professores" tampão não habilitados para substituir os verdadeiros professores em greve; tratar os diretores de escola como capitães do mato, pressionando-os a "caçarem" os novos escravos fugidos, os professores em greve; usar a mídia para jogar a população contra os educadores, entre outras, o governo está semeando ódio e com isso poderá colher tempestade.
O governo de Minas parece desconhecer os exemplos históricos de rebeldia e legítima desobediência civil praticada pelos povos ou grupos sociais ameaçados nos seus direitos e na sua dignidade enquanto trabalhadores e enquanto seres humanos. O governo de Minas está desrespeitando não apenas uma lei federal e a sentença irrecorrível do STF, que manda pagar o piso enquanto vencimento básico, mas também a vontade de expressiva maioria dos próprios educadores mineiros. Apesar de toda a chantagem feita pelo governo para que os educadores permanecessem no regime de subsídio, cerca de 153 mil educadores - entre os 200 mil na ativa que puderam optar - escolheram ficar no antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações.
Mas, o governo insiste em desrespeitar a vontade da maioria da categoria. Ainda que fosse um único educador que tivesse feito tal opção, o governo teria que pagar o piso para este educador. Mas, não. Foram 153 mil, sem contar aqueles cargos que permaneceram no antigo sistema (diretores de escola, secretários/as de escola e aposentados sem paridade com os cargos da ativa). Estes 153 mil colegas educadores mandaram uma clara mensagem ao governo: não querem (não queremos) o subsídio, nem pintado de ouro! Nós já estamos conscientes de que o subsídio é bom para o governo e desvantajoso para os educadores; que ele descola-se da lei do piso, não acompanhando os reajustes anuais de salário previsto em lei federal; reduz percentuais de promoção e progressão; incorpora todas as gratificações e coloca todos os servidores em início de carreira, congelando a situação funcional dos educadores.
Por isso, o governo mineiro deve abandonar essa postura arrogante e provinciana, como se estivesse lidando com educadores que precisassem de tutores para lhes explicar o que é bom e o que é ruim para eles. Ao invés disso, o governo deveria respeitar a lei federal vigente no país e pagar o piso salarial aos educadores, mesmo que seja o piso proporcional do MEC, cujo valor para o professor com ensino médio é a ridícula soma de R$ 712,20.
Mas, se o governo, ao invés do bom senso e do respeito ao império da lei, insistir em não pagar o piso, estará com isso criando uma situação de caos social no estado de Minas Gerais. São milhares de alunos sem aulas, com o calendário do ano letivo já impossibilitado de fechar no final deste ano; são milhares de educadores sem salário, vivendo em situação de grande aflição e tormenta; são milhares de pais de alunos indignados com essa realidade causada pelo governo, que descumpre uma lei federal, cuja aplicação custaria aos cofres públicos não mais que 3,44% do orçamento estadual.
Em apoio aos educadores, dezenas de movimentos sociais, sindicais e estudantis começam a se sensibilizar com a luta travada heroicamente pelos bravos guerreiros e guerreiras da Educação. Este apoio se fortalece na medida em que os diversos grupos e movimentos sociais percebem que a luta dos educadores incorpora a luta de todo o povo pobre de Minas contra as injustiças e os métodos despóticos praticados pelo governo mineiro.
Minas está vivendo uma situação perigosíssima, com os poderes constituídos praticamente anulados e subordinados à vontade imperial do déspota do plantão. Além disso, o quadro se completa com a subserviência da mídia mineira, que em troca de muitos 30 dinheiros se cala covardemente, ou então, quando aborda o problema, tenta jogar a população contra a greve e contra os educadores que lutam por um direito constitucional.
No interior das escolas o clima é tenso, pois o governo está recrutando figuras estranhas ao universo do magistério, com a desculpa de estar preocupado com o ENEM. Todo tipo de pessoas em busca de um bico ou um dinheiro extra está sendo recrutado para "lecionar" qualquer conteúdo para os alunos do 3º ano do ensino médio. Um ato de agressão às leis educacionais, de desrespeito pelo profissional do magistério e de deboche pelos alunos e pais de alunos que acreditam e precisam do ensino público como único meio de buscar uma formação de qualidade, universal e crítica, para os seus filhos.
Mas, o governo mineiro se julga blindado pela máquina de estado construída na gestão do faraó candidato à presidência da República. E por se julgar impune, o governo tripudia, zomba e debocha dos educadores e do povo mineiro. E tratando os mineiros dessa forma, especialmente aos trabalhadores de baixa renda, aos estudantes e pais de alunos, e também aos movimentos sociais sem-terra e sem-teto, o governo mineiro acaba por legitimar quaisquer ações de desobediência civil que porventura forem construídas por este movimento de resistência.
Todo povo explorado e humilhado tem o legítimo direito ao levante social, à desobediência civil, à revolução, enfim. A história, antes, como agora, mostra-nos que nenhum povo ou grupo social submete-se a um tratamento desumano e degradante sem resistir e sem se levantar contra aqueles que o oprimem.
O povo mineiro dos de baixo, incluindo os educadores - especialmente o núcleo duro da greve - pode estar chegando ao limite a que mencionei em outra oportunidade. É o limite da tolerância, da benevolência, que até agora tem prevalecido unilateralmente por parte dos educadores - já que da parte do governo são muitos os atos de agressão física, material e psicológica realizadas diariamente nestes 76 dias de greve.
O governo tem agora pouco tempo para dar uma resposta positiva aos educadores mineiros, pagando o piso a que têm (temos) direito. Do contrário, o caminho da desobediência civil estará aberto, cujo único responsável será o governo com sua intransigência em se manter à margem da lei e não pagar o piso salarial aos educadores.
Que nos próximos dias essa situação se resolva para o bem de todos. Do contrário, vamos ter que discutir outras formas mais diretas de buscar o que nos pertence.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Fonte: Blog do Prof. Euler
Postado por: Nelson de Freitas

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Educadores mineiros dão aula pública de resistência ante ao despotismo de um governo robotizado

Educadores mineiros dão aula pública de resistência ante ao despotismo de um governo robotizado

Aos 73 dias de corajosa resistência aos ataques diários da máquina governamental mineira, os educadores de Minas em greve resistem heroicamente e merecem o título de pós-graduação em cidadania, em humanismo, em tudo, emfim, de melhor que a humanidade esclarecida produziu nos últimos séculos.

Estamos diante da luta de duas forças antagônicas. De um lado, um governo despótico, que lança mão de uma máquina azeitada para destruir seres humanos, com o respaldo de uma mídia comprada, que renunciou ao papel de agente de informação com ética, de investigação isenta e de compromisso com o seu público; além dessa mídia vendida, o governo de robôs recebe o amparo também de uma justiça dócil às conveniências políticas dos governantes, atropelando as leis e interpretando-as por critérios pessoais. E para completar esse quadro, um legislativo inoperante, serviçal e canalha. Com raras exceções nestes poderes citados, eis a face da máquina de moer seres humanos construída em Minas Gerais.

Opondo-se corajosa e ousadamente a este monstrengo encontram-se os valentes educadores mineiros. Em 73 dias ininterruptos temos sido vítimas dos mais diferentes ataques. Já cortaram e reduziram ilegalmente nossos salários; já enfrentamos a tropa de choque da polícia com seus cassetetes e gás de pimenta; estamos sendo vítimas dessas contratações vergonhosas de "qualquer um" que se apresente para assumir o papel de "mestre", numa tentativa desesperada de um governo ilegal de tentar mostrar para a sociedade que está preocupado com os alunos - vítimas, estes, de um sistema educacional que não recebe investimento adequado, pois a grana disponível neste país, fruto do nosso suor, é usada para as negociatas de salão entre as elites dominantes.

Os educadores enfrentaram (enfrentam ainda) a chuva, o sol, o frio, a fome, a repressão, as ameaças de diretores capachos, a canalhice da imprensa que distorce os fatos para criar uma situação de fato inexistente; a omissão dos podres poderes que deveriam proteger os mais fracos, mas se tornaram algozes da grande maioria pobre da população.

Considero a nossa greve uma grande escola que desenvolve na prática a interdisciplinaridade, que educa de forma crítica a centenas de milhares de pessoas, pela força da palavra, do exemplo, da paixão com que centenas de guerreiros e guerreiras educadores mineiros se envolvem na defesa dos nossos interesses de classe, da nossa carreira ameaçada, do nosso piso salarial.

Eu ouço os tambores de Minas, que nunca se calaram, nunca. Da rica herança da nossa mãe África, com tudo o que de melhor produziu para a humanidade; da nossa conspiração e resistência mineira à Coroa Portuguesa, influenciada pelos sonhos iluministas; das milhares de lutas sociais, que se ligam aos sonhos de lutadores de todo o mundo, da América Latina, da Europa, da África, do Oriente Médio... Somos herdeiros dessa brava gente guerreira, que através da luta arrancou conquistas históricas que hoje estão ameaçadas pelas máquinas de destruir seres humanos.

Quando olho para este governo, não vejo seres humanos, com sensibilidade para o diálogo, para o cumprimento dos direitos assegurados em lei. Eu vejo robôs, vejo máquinas frias, capazes de destruir a tudo e a todos em nome de interesses mesquinhos, menores, de grupos poderosos que disputam as maiores fatias das riquezas que todos os mineiros e brasileiros produzem.

O que estão fazendo com a Educação em Minas é um ato de vilania, de torpeza vil da pior espécie. Um sistema que envolve 400 mil educadores, entre trabalhadores na ativa e aposentados; 2,3 milhões de alunos e o dobro deste montante de pais de alunos. O que eles fazem conosco? Tentam nos humilhar, destruir, dividir, enfraquecer, diminuir para que não tenhamos mais força sequer para sonhar.

O modelo ideal de educador para este governo de robôs é justamente o de seres levados à míngua, resignados, prostrados, incapazes de reagir às ordens dos capitães do mato travestidos de diretores de escola, com o perdão daqueles bravos diretores e diretoras que não se submetem a este pusilânime papel.

O governo de Minas, suas secretárias, seus diretores das SREs, seus diretores capachos, a mídia vendida, o judiciário dócil, o legislativo servil, todos, com raras exceções, dão a Minas e ao Brasil o anti-exemplo da cidadania e do legado humanista e solidário conquistados com muito suor e sangue pelos de baixo, ao longo de muitos séculos de luta.

Os educadores mineiros em greve, e o seu núcleo duro em especial, são a encarnação viva do que de melhor a humanidade produziu. Somos herdeiros das melhores tradições de luta, da paixão, da sensibilidade, da coragem, e até do medo, que mostra que somos humanos, e por isso mesmo estamos dispostos a continuar a nossa batalha, até o final.

Cada um de nós que está em greve, seja por mais tempo, seja os que estão aderindo agora, carrega nas costas a responsabilidade pela salvação dos melhores princípios e heranças morais e éticas humanistas e solidárias. Somos a esperança de que a educação pública de qualidade para todos, universal e libertária, cumpra-se de fato, e não apenas nos discursos ocos dos políticos profissionais.

Nossa luta é pelo piso salarial, garantido em lei, e sonegado pelo governo robotizado; e pelo piso será a nossa luta até a nossa vitória final. Mas, a nossa luta transcende também os limites dessa importante conquista, quando ela se torna a principal força a se opor ao monstro de moer gente consubstanciado nessa máquina governamental arquitetada nos últimos anos.

Minas não pode continuar assim. O Brasil também não pode continuar assim. E os educadores estão, na prática, assumindo o protagonismo da libertação de Minas e do Brasil das garras das muitas máquinas de destruir seres humanos.

Por isso continuamos em greve; por isso resistimos, apesar de todas as dificuldades; por isso cultivamos aquilo que parecia morto: o sonho de um mundo melhor para todos.

Eles podem arrancar quase tudo de nós: salário, emprego, comida, moradia. Mas, não vão arrancar a nossa dignidade, a nossa coragem de lutar, a nossa voz, a nossa disposição de travar este bom combate, desigual - pelo poderio da máquina governamental -, mas incapaz de nos fazer render.

Somos o povo da luta! Somos o povo da resistência! Somos o povo do combate! Somos o povo que sonha! Somos, enfim, com muito orgulho, os educadores de Minas Gerais!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória, com o piso salarial implantado no nosso vencimento básico! 

Fonte: Blog do Euler
Postado por Nelson de Freitas

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

INFORMATIVO


A diretoria Independência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Azul/MG, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Diretor, senhor: Elson Ermógenes de Araújo, informa a todos servidores da educação interessados em entrar com a Ação de Cobrança dos 05 anos retroativos do 1/3 (terço de férias), que compareça com urgência na sede do Sindicato em frente a APAE para obter maiores informações. Servidores, a hora é essa, pois, quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. 

“A luta continua, sem medo de ser feliz”

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

A distância entre o mundo oficial e a realidade de fato na educação, inclusive


Anastasia¨esconde¨greve da educação e contrata professores inabilitados.
Quem se der ao trabalho de visitar o site da SEE-MG ou do MEC terá a impressão de que estamos vivendo em outro estado e em outro país. No site da SEE-MG as notícias dão enfoque a um universo que procura esconder a realidade da paralisação, estampada nas ruas, nas escolas, na mídia (mesmo quando nos criticam), no dia-a-dia de milhares de mineiros. A única referência de destaque que faz à paralisação em curso é através de uma notícia vergonhosa, com este título: "Mestres a caminho das salas de aula do 3º ano do ensino médio".
É como se estivessem apresentando para a sociedade verdadeiros mestres que estariam ingressando no ensino público. A realidade, contudo, é outra: são pessoas, até mesmo sem habilitação, convocadas para substituir os verdadeiros mestres que estão em greve. Ou seja, professores-tampão, o oposto do mestre, na sua verdadeira essência.
Aliás, o governo de Minas prima por essas práticas abomináveis. Entre elas, a de explorar a situação de desemprego no país para recrutar, entre jovens sem perspectiva imediata de emprego, aqueles que contribuirão, conscientemente ou não, com a destruição da carreira dos educadores, a qual talvez eles nem pretendam pertencer. Afinal, é apenas um bico - e a atitude do governo reforça esta concepção da profissão do professor enquanto bico, algo passageiro, e que por isso mesmo pode ser mal remunerado, já que não se pretende permanecer naquela atividade por muito tempo.
A atitude do governo mineiro guarda semelhanças também com as piores práticas da época da ditadura militar (1964-1985). Era muito comum ao então regime ditatorial estimular o egoísmo, o levar vantagem em tudo, mesmo que em prejuízo de outrem, a delação (dedo-duro) como forma de se dar bem na vida, e outras práticas voltadas para a destruição de um ambiente social solidário e participativo.
Estamos assistindo a tudo isso aqui em Minas Gerais. Diretoras das SREs convocando os diretores de escola e os tratando como se fossem pau-mandados, capitães do mato, que devessem caçar os escravos fugidos - no caso, os professores e professoras em greve. O calote realizado através do subsídio, obrigando os servidores a permanecerem nesse sistema, sob a pena de terem como castigo seus salários reduzidos, como aconteceu de fato com todos nós que tivemos coragem e sabedoria de optar pelo antigo regime remuneratório, é outro exemplo de ato despótico.
Mas, nada disso aparece no site da SEE-MG, pois ele reflete um recorte da realidade que procura esconder as outras realidades, sobretudo aquilo que de fato é decisivo para a vida dos profissionais da Educação: a carreira ameaçada e o piso salarial nacional. Também nisso o governo mineiro reproduz o período ditatorial, que reproduzia, com a ajuda de uma mídia censurada e dócil (hoje comprada), notícias de sucesso na economia, no esporte, enquanto mantinha escondidos os porões, onde centenas de valentes lutadores sociais eram presos, barbaramente torturados e executados.
Nós, educadores em greve, somos um pouco a encarnação viva desses lutadores. Já sofremos cortes e redução dos nossos salários, de forma vergonhosa; já tivemos que enfrentar a polícia de choque do governo, com gás de pimenta e cassetete; estamos sendo substituídos ilegalmente por contratados que pensam estar levando vantagem nesse novo bico oferecido pelo governo; e somos apresentados para a sociedade como culpados pela ausência das aulas que prejudica aos alunos. Não é o governo, que não cumpre uma lei federal e que e se recusa a pagar o piso salarial nacional a que temos direito, que é o culpado, não. Somos nós, educadores, que somos apresentados como os vilões da história, tal como acontecia com os lutadores sociais no tempo da ditadura militar.
Aos moldes da ditadura militar, modo psdebista de governar
Outro dia mesmo esteve em Minas uma diretora norte-americana, visitando algumas escolas e reunindo-se com os agentes da secretaria da Educação. Será que ela soube que os educadores de Minas estão em greve? E que esta paralisação se deve ao não pagamento de um piso salarial miserável? Muito provavelmente ela não tomou conhecimento desses dados. Mas, algum dia certamente ficará sabendo dos fatos, ainda mais considerando a realidade da Internet e da internacionalização instantânea das notícias. Não sei que juízo de valor ela fará das pessoas que a receberam aqui, caso não tenham tido (o que é mais provável) a coragem de expor o cenário real da Educação mineira.
Tal como os dias sombrios da ditadura militar, em Minas procura-se a todo custo apagar a memória das lutas, das conquistas, dos direitos. Um novo sistema remuneratório - o subsídio - é imposto como se a carreira dos educadores mineiros tivesse começado hoje.
Mas, essa distância entre o mundo oficial e a realidade fática verificada aqui em Minas, acontece também na esfera federal. Se visitarem o site do MEC não encontrarão uma única referência com destaque, na página inicial, à obrigatoriedade do pagamento do piso salarial nacional. Enquanto milhares de educadores cruzaram os braços por toda parte do Brasil no primeiro semestre deste ano, o Ministério que deveria ser da Educação manteve-se calado, omisso, como se nada daquilo tivesse algo a ver com ele.
Nos discursos oficiais, o ministro-falastrão diz que o governo tem como meta prioritária a valorização dos educadores. Imaginem então se não fosse prioridade? Contudo, esse discurso morre logo após a sua pronúncia; dissipa-se no ar feito areia no deserto. A nova moda do governo federal agora é dizer que a meta é fazer com que a média salarial dos professores não fique abaixo da média salarial de outras carreiras... até 2020. Bilhões serão gastos com a Copa de 2014. Mas, nós, educadores, podemos esperar até 2020... ou quem sabe até 2030, 2040?
Somos sempre lançados para o futuro, porque o presente é para poucos: banqueiros, empreiteiros, agentes políticos do alto escalão, agronegócio, grande mídia, etc. Eles abocanham tudo, deixando para nós, educadores e trabalhadores de baixa renda em geral, a disputa das migalhas e o sonho de um futuro melhor. Se pelo menos pudéssemos pagar as nossas contas com os prometidos salários do futuro, tudo bem. Vou comprar essa casa hoje e assinar um cheque com o salário que o ministro diz que eu vou receber daqui a 10 anos, tudo bem? Quem se dispõe a vender tal imóvel para mim?
Pois é assim que as coisas funcionam para os de cima. Eles se apropriam do nosso presente e vendem promessas para o futuro. Da mesma forma que fazem nos sites que administram: vendem recortes de uma realidade que não existe, enquanto roubam da população as muitas realidades dramáticas vividas na educação.
Neste contraste entre a realidade espetaculosa - inventada, recortada, manipulada -, e a realidade de fato, a nossa greve se impõe como aquela pedra do poeta mineiro que se encontra no caminho. Tão importante quanto a luta por um direito constitucional - o piso salarial nacional - tem sido a possibilidade do diálogo público, da formação crítica, da construção de muitas redes e elos de intercâmbio entre educadores e a comunidade. Muito daquilo que não se consegue realizar em tempos "calmos", marcados pela rotina de trabalho duro, exaustivo, que consome boa parte do nosso tempo, na greve tem acontecido, qual escola aberta em praça pública.
Diferentemente do mundo deslumbrado no qual vivem os agentes da alta esfera do poder, nós, educadores do chão da fábrica vamos abrindo pacientemente os caminhos que podem conduzir à verdadeira valorização dos trabalhadores da Educação e de uma escola pública de qualidade para todos. E como consequência disso, de um mundo melhor para se viver, mais solidário, mais democrático, mais livre.
A nossa luta representa tudo isso: em oposição aberta ao deslumbramento dos de cima, e em contribuição à verdadeira libertação dos de baixo.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória, com o piso implantado no nosso vencimento básico!
Professor Euler Conrado, no blog do euler.
Os subtítulos são do blog Alberto Bouchardet
Postado por Nelson de Freitas

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Em greve, somos a maior esperança de uma Minas Gerais melhor


Em greve, somos a maior esperança de uma Minas Gerais melhor...

Poderia destacar diferentes momentos da nossa assembleia dos educadores, ocorrida hoje à tarde. Mas, o que mais me chamou a atenção foi uma frase da representante da Via Campesina, quando disse algo mais ou menos assim: que a greve dos educadores era a maior, talvez a única grande esperança da vitória dos de baixo sobre este governo e suas práticas. A nossa derrota, dizia, representa a derrota dos sem-terra e de todos os setores excluídos; a nossa vitória, será a vitória de todos.
Talvez ela tenha dito isso por perceber a força do nosso movimento, há dois meses em greve, resistindo com obstinação a todos os ataques de um governo que adota medidas despóticas, que reduz ilegalmente a remuneração dos educadores; que corta salários, que ameaça contratar ilegalmente substitutos para os colegas em greve; que compra a mídia para nos atacar diariamente, que usa a máquina do estado para nos massacrar...
Nada disso nos intimidou, nada disso nos fez calar, nada disso nos fez desistir dos nossos direitos. De fato, tornamo-nos uma ameaça ao poder dominante, ou aos poderes dominantes.
O nosso blog vem dizendo tranquilamente que a categoria construiu, entre a maravilhosa revolta de 2010 e a deste ano, um núcleo duro, formado por centenas de combatentes dispostos à luta por direitos legítimos e legais, até as últimas consequências. É o que estamos verificando nos dias de hoje.
O governo apostou no declínio da greve após o recesso de julho, combinado com a redução e o corte dos salários dos guerreiros e guerreiras em greve. Colheu tempestade: a greve se fortalece a cada dia. Por mais que um ou outro profissional tenha se cansado e voltado para a escola, o que se nota é que a grande maioria continua firme na luta e que a greve vem recebendo adesão de toda parte.
A última cartada do governo, a contratação de professores-tampão para substituir ilegalmente professores em greve para os alunos do 3º ano do 2º Grau é na verdade uma declaração de desespero do governo de Minas. Ele sabe que está cada vez mais sem chão, literalmente, para fugir da responsabilidade constitucional de pagar o piso.
Para uma greve que teria, segundo o governo, atingido apenas 2% da categoria, fica difícil explicar para a população porque tanto alarde, tanta publicidade paga na TV, tanto auê em torno da proximidade das provas do ENEM e dos vestibulares.
Mais uma vez, o governo joga para a torcida, tentando passar a idéia, falsa, de que está preocupado em garantir educação para a sociedade. É falso porque, se de fato estivesse preocupado em garantir ensino de qualidade para todos, como manda a Constituição Federal, teria sentado com a categoria e negociado seriamente o pagamento do piso a que temos direito pela Lei Federal.
Mas, Minas tornou-se um estado de exceção, onde a mídia relembra os piores períodos ditatoriais da república brasileira; onde os poderes constituídos tornaram-se apêndice do poder executivo, cumprindo um papel vergonhoso de linha auxiliar dos governantes de plantão, e com isso rasgando em muitos pedaços a Carta Magna inscrita em 1988.
Minas são muitas, já dizia o poeta. E talvez hoje, a Minas mais bonita seja a Minas dos educadores em greve, porque ela se tornou depositária dos mais profundos sentimentos e princípios humanos. Com elegância, com altivez e determinação, os educadores em greve desafiam tudo quanto representa a negação dos sonhos libertários perseguidos pela humanidade ao longo de muitos séculos.
Ali, caminhando ao lado dos colegas educadores, com os quais conversamos - eu, o Rômulo, o comandante Martinho, a brava bancada de São José da Lapa e Vespasiano - íamos colhendo as opiniões e manifestações dos guerreiros e guerreiras educadores de toda Minas Gerais. De Montes Claros, de Governador Valadares, de Tarumim, de Mutum, de Varzelândia, de Pedro Leopoldo, de João Monlevade, do Norte, do Sul, do Jequitinhonha, da Zona da Mata, enfim de toda Minas Gerais.
Além dos oradores que falam nos microfones, é importante ouvir também os oradores do chão da fábrica, ali na base, as lideranças e as vozes dos que constroem o dia a dia do nosso movimento. O que eu vi e ouvi desses colegas parecia uma orquestra, tal a afinação e a harmonia na produção musical. Percebi um sentido crítico, uma disposição de quem está na luta de forma muito consciente e corajosa. Colhi o abraço de uma, entre muitas e muitos guerreiros, que me dizia que na sua escola ela iniciara a greve com poucas adesões, mas que a greve vinha crescendo. Uma outra valente educadora, viajara cerca de 15 horas para estar ali na assembleia e levantar a mão pela continuidade da greve, ante ao descaso de um governo que vive num mundo de aparências pela mídia.
Um dado a ser cobrado: várias entidades e políticos que falaram durante a nossa assembleia disseram estar prontos para contribuir financeiramente com a nossa categoria, para a manutenção da greve. Seria muito bom mesmo que fizéssemos um fundo de greve para repassar aos nossos bravos guerreiros e guerreiras mais necessitados; uma contribuição, seja em forma de alimentos essenciais à sua subsistência, ou em dinheiro em espécie para bancar despesas essenciais, como água, luz e transporte.
Aqui no blog, noticiamos o final da greve em Ipatinga, após uma corajosa luta que resultou na conquista do piso proporcional do MEC e outros direitos ameaçados pelo desgoverno local; noticiamos também aqui a realidade da greve em curso na cidade de João Monlevade. Encontrei com os colegas de Monlevade lá na assembleia e eles reafirmaram a ameaça que os contratados receberam, na rede municipal, embora estes tenham um peso numérico bem inferior ao dos efetivos, e por isso a greve continua. E disseram mais: ante a ameça divulgada da caça ao governador naquela cidade, parece que ele resolveu alterar sua agenda e cancelar a visita que faria à cidade de Monlevade. Uma pena, porque os guerreiros e guerreiras da região estavam prontos para oferecer calorosa recepção ao governante que se diz professor, mas que maltrata sua suposta categoria com tanto desprezo.
Minas não será mais a mesma depois da nossa greve. A nossa luta já não se limita mais à conquista de um direito legal. Ela tomou ares de libertação das amarras que foram impostas aos de baixo nos últimos anos. E os tambores de Minas que nunca se calaram - mesmo quando os artistas oficiais da terra estejam tão sumidos ou mudos -, permanecem batendo, pulsando, a cantar aos quatro ventos, que os educadores de Minas não se curvarão. E que o piso salarial, que era antes o único e o maior objetivo da luta dos educadores mineiros, está se tornando agora apenas o começo de uma grande luta de conquistas que faremos nos próximos anos e décadas.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória, com a implantação do piso no nosso vencimento básico e mais as gratificações!
Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson de Freitas Barbosa -

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Governo mentiu para a população de Minas e a greve da educação continua

O governo de Minas anunciou durante todo o final de semana que paga até mais que o piso salarial para os professores de Minas. Disse que o menor salário é de R$ 1.122,00 para o profissional com ensino médio. Pois estou exibindo hoje o meu contracheque, referente ao mês de julho de 2011, que prova que o governo mentiu para a população de Minas.
Como professor com ensino superior, PEB 3 B, pelo piso proporcional do MEC, que é aquele que o governo cita como referência, eu deveria receber, de salário inicial, R$ 1.091,84 + 20% de pó de giz + R$ 34,00 de auxílio transporte, totalizando R$ 1.344,20. E se aplicasse o terço de tempo extraclasse como manda a Lei Federal 11.738/2008, este valor subiria para R$ 1.512,23.
Mas, no lugar desses valores que são exigência constitucional, o governo de Minas me paga um piso de R$ 567,04 e com as gratificações citadas apresenta o total (sem o desconto de greve) de R$ 969,50. Com os descontos da greve, meu salário líquido será de R$ 477,17.
A mesma situação se verifica com mais de 85 mil educadores (por enquanto) que optaram pelo antigo sistema remuneratório, que o governo escondeu da população, para não ter que reconhecer que não paga o piso, ou melhor, que paga o pior vencimento básico do país: R$ 369,00 para o professor com ensino médio.
De uma só vez, o governo cometeu três ilegalidades: 1) reduziu o salário dos educadores para o salário de dezembro de 2010, após sete meses de vigência do novo salário com reajuste; b) não aplicou o piso salarial no vencimento básico no antigo sistema, o que representa um desrespeito grosseiro à Lei Federal, ainda mais considerando que o governo está fazendo propaganda afirmando para todos que já paga até mais do que o piso para todos os educadores; 3) cortou os dias de greve, quando a nossa greve é legal, é legítima e visa forçar o governo a cumprir a lei.
Com esses atos, fica claro para a população mineira e brasileira que estamos lidando com um governo sem compromisso com o social, com a democracia, com o respeito à liberdade de expressão - já que a nossa imprensa é quase toda comprada e não realiza um trabalho de jornalismo que mereça este nome. Além disso, o governo de Minas é o único responsável pela greve e pelos prejuízos que os alunos terão com a ausência das aulas. O ano letivo, obviamente está ameaçado por conta do governo, que não cumpre a lei e não paga o piso dos educadores.
Num grosseiro desrespeito à lei do piso, que é conquista nacional dos educadores, o governo de Minas tenta forçar um outro sistema remuneratório, o subsídio, que destrói o nosso plano de carreira, é salário total, não tem vencimento básico, incorpora gratificações e com isso fica descolado da Lei do Piso.
Não sei se algum órgão de imprensa terá a coragem de divulgar que em Minas, professores com 5, 10 ou 15 anos de casa, com curso superior, recebem de piso salarial o equivalente a um salário mínimo, quando, pela lei federal, deveriam estar recebendo no mínimo o dobro ou o triplo.
É uma vergonha para Minas Gerais ficar conhecida como o estado onde os educadores recebem o mais baixo piso salarial do país. Enquanto canta aos quatro ventos que bate recordes em arrecadação, a ponto de poder construir cidades administrativas, viadutos e estádios de futebol.
Até quando Minas e o Brasil aceitarão esta realidade de descaso para com os educadores e com a Educação pública? Justamente o ensino público, que pode proporcionar aos filhos dos trabalhadores de baixa renda uma formação crítica, que contrarie a cultura marcada pelo egoísmo, pela violência, e pela canalhice que os de cima oferecem como exemplo?
 
Em nome da nossa dignidade e dos nossos direitos constituídos em lei, continuaremos em greve. Até a nossa vitória final! 
Um forte abraço a todos e força na luta!
Postado por Nelson de Freitas
Do Blog do Professor Euler Conrado

Fonte: http://albertobouchardet.blogspot.com