Novela do Piso revela que os poderes constituídos na republiqueta chamada Brasil só funcionam em benefício dos de cima

Primeiro foi a Constituição de 1988, no seu artigo 206, que determinou ser necessário criar um piso salarial nacional como forma de valorização dos educadores, condição para que haja educação pública de qualidade para todos. Mas, como acontece com tudo aquilo que não é prioritário, os legisladores deixaram passar o tempo, até que fosse criada uma lei infraconstitucional, para regularizar este mandamento constitucional.

Foram necessários longos 20 anos para que essa lei fosse criada: a Lei 11.738, a Lei do Piso, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Mas, como investir em educação e na valorização dos educadores nunca foi uma real prioridade para nenhum governante deste país, assim que a lei do piso foi aprovada, cinco desgovernadores ingressaram com a ADI 4167 pedindo o fim desta lei - claro que não pediam exatamente isso, mas tais eram as mudanças que pediam que, se aceitas, representariam basicamente o fim daquela lei. Os ministros do STF, solícitos, imediatamente acataram o pedido liminar dos desgovernadores, e com isso a Lei do Piso ficou suspensa até abril de 2011. Já são 23 anos de espera!

Reparem que até aqui nós falamos de uma lei federal, baseada na Carta Magna, e que fora suspensa por decisão liminar dos ministros do STF. Os prejudicados? Claro, a parte mais fraca da história, os milhões de educadores, e de alunos também, que perdem com a desmotivação dos seus mestres. Os juízes, os promotores e os governantes só enxergam as razões do estado, e nunca as razões dos de baixo, das pessoas que trabalham e dependem de um salário digno para sobreviverem.

Contudo, em abril de 2011 o STF julga finalmente o mérito da tal famigerada ADI 4167 e considera constitucional a lei do piso. Observem que a decisão anterior, uma simples liminar, conferiu a todos os estados e municípios o imediato direito de descumprirem a Lei do Piso. Mas, a votação do mérito favorável à constitucionalidade da Lei Federal, que fora aprovada em 2008, não obrigava ainda, aos governos, a aplicarem a lei. Estranho caminho este, dos trâmites jurídicos no Brasil, não? Quando a decisão é boa para o governo, aplica-se imediatamente; quando é boa para os trabalhadores, espera-se pelo último dos últimos dos últimos prazos e recursos que não acabam mais. Diziam que era preciso aguardar a publicação do acórdão. São mais quatro meses de enrolação, até que o STF publicou o acórdão.

Respiramos aliviados e dissemos: finalmente! Agora teremos o piso nas nossas mãos. Vejam, ou melhor, revejam comigo: ele (o piso) tornara-se um mandamento constitucional em 1988; depois, fora o tal mandamento regulamentado pela Lei 11.738 no ano de 2008, ou seja, 20 anos depois; em seguida, uma nova pedra no caminho: a ADI 4167, que suspendera a aplicação da lei; mas, finalmente, pensávamos, o STF dera uma dentro ao rejeitar, no mérito, a tal ADI. Contudo, descobrimos: faltava publicar o acórdão, o que foi feito em agosto. A simples liminar em favor dos governos passou a valer imediatamente - lembram-se?; já a Lei Federal do Piso, aprovada pelo congresso, promulgada pelo presidente, considerada constitucional pelo STF, e já tendo sido publicado o acórdão... ainda não adquire efeito legal prático. Haja tolerância! Haja paciência! Dizem agora que é preciso aguardar o transitado em julgado do acórdão. Cada termo do juridiquês que inventam. Falta muita coisa mesmo, inclusive vergonha na cara de certos governantes, juízes, ministros, desembargadores, procuradores da justiça, legisladores, etc. Mas, temos em mãos uma lei com uma decisão do STF. Decisão com caráter vinculante, irrecorrível, a do STF, podendo apenas sofrer pequenas alterações, sem mexer na essência da decisão tomada. Mas, ainda assim, mesmo tendo tudo isso, não temos nada, porque o Ministério Público neste país não funciona contra os governos; a justiça emperra quando é preciso fazer aplicar a lei contra o governo; o legislativo se dobra à vontade do rei, apenas. Alguns destes órgãos, como os tribunais de justiça, parece que seus desembargadores fazem curso juntos, estudam as mesmas cartilhas - menos a Carta Maior - para aplicarem as mesmas medidas, sempre em favor dos governos, com os mesmos argumentos: greve dos professores, não pode, pois vai faltar merenda para os alunos, vai provocar prejuízos irreparáveis para estes alunos, etc. Ora, e os nossos prejuízos irreparáveis, quem vai pagá-los, senhores desembargadores?

Por isso, ante a uma lei que fora criada para valorizar a categoria dos educadores, mas que na prática tem sido motivo de desmotivação e desmantelamento da nossa carreira - ou seja, o oposto do que se propôs -, pipocaram greves por todo o país: em Santa Catarina, em Sergipe, no Rio de Janeiro, em Alagoas, no Maranhão, em Pernambuco, no Ceará, em Minas Gerais e em outros estados, além de dezenas de municípios. Greves que variam entre 30 e 112 dias, como a de Minas, talvez a maior até agora. Greves que já provocaram feridos gravemente, traumas psicológicos, práticas de tortura, chantagens, ameaças, demissões, destruição de sonhos e de perspectivas para a Educação pública.

Ora, convenhamos, é preciso que perguntemos: para que servem os poderes constituídos, se, quando se trata de beneficiar aos banqueiros, empreiteiros, agronegócio, e a si próprios, ou seja, à criação de mordomias e salários exorbitantes, eles são ágeis e muito eficientes. Mas, quando se trata de fazer cumprir uma lei que iniciaria um processo de valorização de uma carreira tão desprezada quanto a dos educadores, aí eles nos tratam com total omissão e descaso?

Colocam os batalhões de choque formados por policiais que ganham melhores salários do que os professores (piso de R$ 2.140 contra R$ 369,00 em Minas) - mas que são igualmente mal remunerados - para espancar, reprimir, lançar gás de pimenta, bomba de efeito imoral e tiros de borracha e cassetetes para cima de indefesos professores e professoras e demais educadores. Foi assim em Minas, no Rio, em Santa Catarina, e agora no Ceará, onde colegas nossos foram agredidos e feridos covardemente pelo Batalhão se Choque por lá. Somos tratados como bandidos, quando os verdadeiros bandidos andam à solta e estão protegidos, pela força militar, pelos poderes constituídos, pela mídia, que formam uma cumplicidade para se servirem e aos interesses dos de cima.

Mas, é claro que nós não concordamos com isso e não vamos aceitar isso eternamente. Por isso lutamos, por isso ficamos, aqui em Minas, 112 dias em heroica greve - e os colegas de outros estados ficaram o tempo que julgaram possível, com a nossa solidariedade e respeito. Não aceitamos essa realidade que se apresenta para nós como um circo, onde fazemos o papel de palhaços, embora os verdadeiros palhaços - no sentido pejorativo mesmo, não o do artista circense, digno e encantador que é - sejam aqueles que não cumprem as leis que foram criadas para atender aos interesses dos de baixo.

Até agora, a não aplicação da Lei do Piso, tanto em Minas, quanto em Santa Catarina, ou no Rio Grande do Sul, ou no Ceará, representa uma expressão da falência destes poderes constituídos, enquanto instrumentos supostamente a serviço da população. O STF - e demais tribunais de justiça regionais -, o Ministério Público Federal - e demais procuradorias regionais, com raras exceções -, o congresso nacional - e os legislativos regionais -, a presidência da República - e os poderes executivos regionais -, todos, em cumplicidade, reconhecem em palavras a legitimidade e o direito dos educadores ao piso salarial nacional, mas não asseguram a aplicação real desta lei a quem de direito.

Ou seja, em bom português, ou melhor, em bom juridiquês, temos aquilo a que a que chamam eufemística e cinicamente de "expectativa de direito". Traduzindo: você ganha, mas não leva. Embora seja uma lei federal, baseada na Carta Magna, que atravessou todo este percurso de areia movediça que descrevi, com lutas jurídicas, greves, e prazos e muitos anos de expectativa e de espera, para, no final das contas, não podermos nos apropriar daquilo a que nos pertence.

Ora, convenhamos, isso não é uma república, mas uma republiqueta de quinta categoria, com status de coisa séria, para inglês ver. Você tem o direito de greve, mas não pode exercê-lo - é ilegal fazer greve; você tem o direito de expressão, de opinião e do contraditório, mas não pode exercê-lo, pois a mídia é monopólio dos interesses privados de alguns poucos, dos de cima. Não fosse a Internet viveríamos uma total ditadura. Você tem o direito à Educação pública de qualidade, mas não tem acesso a ela, pois os educadores que são os responsáveis por esta Educação ganham mal, são tratados com descaso e como caso de polícia; você tem o direito ao piso salarial, mas só leva mesmo pisadas, de secretárias de governo conversando fiado nas rádios, de governador falando cinicamente que continuará aprimorando a nossa carreira, da presidenta dizendo que a Educação será prioridade em seu governo, enfim, deste universo cínico e hipócrita dos de cima, acostumados a reproduzirem o que eles são: o inverso daquilo que aparentam ser e dizer.

Que tenhamos serenidade e capacidade para nos unirmos, nós os de baixo, para acabar com isso e criar uma outra realidade, de respeito mútuo, de solidariedade e de conquistas reais, que atendam aos nossos interesses de classe.

Um forte abraço a todos e força na luta!

Toda a nossa solidariedade aos combativos colegas educadores em greve do CEARÁ!

Abaixo a repressão contra os educadores e demais assalariados-explorados!

Viva a luta dos educadores de Minas e do Brasil!
Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson Professor

Acordo assinado representa uma trégua para uma luta que não terminou

Frei Gilvander (ao centro), entusiasta apoiador da nossa greve, foi uma das figuras de destaque da longa luta que os educadores mineiros travaram pelo cumprimento da Lei do Piso. (Foto: Blog da Cris).

Diferentemente de outras batalhas, quando um dos lados consegue impor ao outro uma derrota total ou muito forte, a batalha atual, da nossa heroica greve dos 112 dias, não teve este final. O governo não conseguiu nos destruir, como desejava fazê-lo, mas nós também não conseguimos, ainda, arrancar do governo todos os nossos direitos. Por isso estabeleceu-se uma trégua, uma suspensão do combate mais direto, em forma de greve e outros meios, para a repactuação de novos termos.

Desde o ano passado, o que desejava o governo? Implantar o subsídio para todos e acabar de vez com o plano de carreira e com o antigo sistema de vencimento básico e gratificações. Ante à decisão do STF em reconhecer a constitucionalidade do piso enquanto vencimento básico, em torno de 153 mil educadores, ou mais, decidiram optar pelo o antigo sistema de vencimento básico mais gratificações, abandonando o subsídio.

Qual foi a estratégia do governo para tentar impedir esta fuga do subsídio? Além da intensa propaganda, o governo rebaixou o salário nominal dos que optaram pelo antigo sistema e abriu novamente uma janela, para que estes pudessem retornar para o subsídio. O governo queria fazer parecer que este sistema era mais interessante. O discurso do governo era sempre o mesmo: já pagamos até mais que o piso por meio do subsídio e o sistema de vencimento básico está em extinção.

Publicado o acórdão do STF em agosto e pressionado pela nossa heroica greve, o governo é obrigado a oferecer a proposta de pagamento proporcional do piso. Mas, de forma vergonhosa o faz através de projeto de lei que instituiria, se aprovado fosse, R$ 712,00 de piso na carreira para todos os professores a partir de janeiro de 2012 - isto para todos os professores, com formação em ensino médio ou com especialização, com um dia de serviço ou com 30 anos de estado. O mesmo piso para todos, assassinando de vez o plano de carreira.

O governo já havia passado pelo vexame de ter que se explicar sobre o que dissera antes, que já pagava até mais do que o piso através do subsídio, quando exibimos os nossos contracheques, provando que ganhávamos muito abaixo do que mandava a lei: R$ 369 para o profissional com ensino médio (o pior vencimento básico do país), e R$ 550 para o professor com ensino superior.

No episódio dos R$ 712 para todos, o governo foi novamente exposto ao ridículo, especialmente com as cenas cômicas, se não fossem trágicas, do assessor do líder do governo na ALMG, que declarou:

- Se eu ganhasse R$ 712 eu ia ser servente de pedreiro".

A TV Record transmitiu a cena algumas vezes e as redes sociais da Internet se incumbiram de reproduzi-las para todo o mundo. Ficou evidenciado que o projeto de lei do governo não cumpria a lei do piso, apesar de ter recebido o suspeito aval, tanto do procurador da (in) justiça de Minas, quanto das comissões de (in)constituição e (in)justiça da ALMG. As duas autarquias do governo foram expostas ao ridículo perante a opinião pública.

E para completar o quadro, um desembargador descobre, após 100 dias de greve, que a manutenção da paralisação poderia provocar uma perda irreparável, pois nos "grotões de Minas" as escolas seriam, secundo o magistrado, a única fonte de alimentação de muitas crianças. Eu cheguei a dizer aqui que, após 100 dias sem esta única fonte de alimentação, estas crianças já deveriam estar mortas e tanto o governador quanto o procurador deveriam estar na cadeia por conta destes supostos crimes.

Portanto, a nossa categoria teve uma grande vitória moral perante a população mineira. E isso não é pouco importante, como algumas avaliações apressadas costumam sugerir. Para os que participaram da nossa greve, e não entenderam o sentido dessa vitória política e moral, é preciso que reflitam sobre a substância do movimento criado a partir da nossa luta.

Já para aqueles que não aderiram à greve e ainda trabalharam contra, fazendo o jogo do governo, claro que eles nunca entenderão isso, pois estão espiritualmente ligados a interesses egoísticos, só interessando a eles as vantagens pessoais e imediatas. São filhos da cultura estimulada durante o período da ditadura militar, segundo a qual, o melhor mesmo é levar vantagem pessoal em tudo. Mesmo que para isso fosse necessário prejudicar os colegas de classe.

Mas, apesar dessa importante vitória moral, ética e política da nossa categoria e dos nossos apoiadores sobre o governo e seu esquema de poder, que até então mostrara-se blindado por uma máquina de moer gente, não conseguimos impor uma vitória total. Esta vitória, no caso em questão, ocorreria com a implantação do piso na carreira para todos os educadores de Minas, incluindo os designados e os futuros servidores.

Contudo, se não conseguimos tal vitória nesta batalha, pelo menos deixamos uma avenida aberta para se avançar em direção a esta conquista. O governo, que dizia não negociar com a categoria em greve, foi obrigado a assinar um termo de acordo com o sindicato estando a categoria em greve. Neste termo de acordo, o governo reconhece a existência de dois sistemas remuneratórios - até então, para o governo, só existia o subsídio - que devem ser aprimorados, num espaço temporal entre 2012 e 2015. E para dar continuidade a esta negociação será criada uma comissão tripartite, composta por sindicato, deputados e governo.

O governo sabe que, não tendo conseguido destruir a nossa carreira e o nosso piso - graças à nossa heroica greve de 112 dias, com toda a resistência e ousadas iniciativas tomadas pelos bravos e bravas guerreiros/guerreiras - terá que negociar o pagamento do nosso piso na carreira, tal como manda a lei. A velocidade com que esta implantação do piso se dará dependerá muito da nossa capacidade de negociar, da correlação de força e da nossa preparação para novas batalhas.

Daí o sentido de pausa, de trégua, de recuo estratégico que podemos atribuir à decisão tomada ontem. Claro que o governo, dentro da estratégia dele, vai tentar passar para a sociedade que ele não fez concessões, que vai continuar negociando o que for possível dentro dos limites da LRF, etc. É o discurso pronto para tentar ofuscar a derrota moral de que foi vítima. Além disso, o governo não deseja um novo enfrentamento com a categoria nos próximos anos, e por isso seguramente terá que fazer concessões.

Da nossa parte, devemos aproveitar a trégua para organizar melhor as nossas fileiras, as nossas bases, fortalecer a rede de apoio que construímos durante a greve, aprimorar os combates no campo jurídico, e apresentar propostas que atendam às exigências imediatas e permanentes, considerando, estas, enquanto a implantação definitiva do piso na nossa carreira.

Alguns pontos para nós têm urgência e serão certamente discutidos pela comissão de negociação do sindicato com o governo e os deputados, entre os quais destacamos:

1) pagamento dos dias parados ainda em outubro. Este tema está relacionado à reposição das aulas. Muita gente não quer repor aulas, uma vez efetuado o corte nos salários. Devemos garantir a anistia para quem não deseja repor as aulas e que os substitutos façam tal reposição. Já para aqueles que se disponham a repor, que o governo antecipe o pagamento dos dias cortados ainda em outubro, ou no máximo em duas parcelas, sendo a primeira em outubro.

2) pagamento da gratificação de desempenho, a que erroneamente chamam de 14º salário, ainda em outubro. É importante que o governo libere esta gratificação ainda em outubro, pois quem ficou em greve durante todo o mês de agosto não terá nenhum salário no mês de outubro.

3) o imediato pagamento da diferença salarial entre a remuneração do subsídio e a remuneração de dezembro de 2010. Isso significa devolver a todos os que optaram pelo antigo sistema a redução salarial aplicada ilegalmente pelo governo. Já que o piso será implantado a partir de janeiro de 2012, que essa diferença confiscada pelo governo seja devolvida, ainda que de forma parcelada, entre outubro e dezembro de 2011. Até porque existe no orçamento deste ano previsão de pagamento integral do valor do subsídio para todos os educadores. Não é legal, nem moral, que o governo puna os que optaram pelo antigo sistema com a redução salarial, já que ele próprio se recusou a aplicar o piso no antigo sistema durante o ano de 2011. Então, o mínimo que devemos exigir sobre este tema é que o governo devolva o que nos confiscou. Ou seja: ou ele começa a aplicar o piso retroativo a agosto de 2011, ou devolva a diferença salarial confiscada dos servidores que optaram pelo sistema de vencimento básico.

4) anulação das medidas de exoneração de diretores e vice-diretores em função da nossa greve;

5) que a implantação do piso na carreira, a ocorrer em janeiro de 2012, faça-se com base no novo valor do piso a ser anunciado pelo MEC para 2012;

6) a manutenção dos percentuais da promoção e da progressão na carreira (respectivamente, 22% e 3%);

7) a intocabilidade das gratificações adquiridas pela categoria (quinquênios, biênios, pó de giz, gratificação por pós-graduação, etc.);

8) a inclusão, no edital do concurso, do direito de opção dos novos servidores pelo antigo sistema remuneratório;

9) a abertura, para os designados e demais servidores, do direito de opção pelo antigo sistema de VB;

10) o pagamento do piso já a partir de janeiro de 2012;

11) dar posse aos diretores e vice-diretores eleitos este ano, já em outubro de 2011;

12) nenhuma punição aos colegas que participaram da greve; entre outros pontos que serão levantados e sugeridos aqui no blog pelos nossos visitantes.

Ainda que o governo deseje escalonar o pagamento do piso entre 2012 e 2015, existem elementos para exigirmos o pagamento integral já em 2012, a saber:

a) em 2012 o governo de Minas receberá aporte financeiro extra de R$ 1,2 bilhão de reais da União, como complementação dos recursos do FUNDEB;
b) até lá o acórdão do STF já terá transitado em julgado, estabelecendo o direito irrecorrível e vinculante ao piso, no mínimo a partir daquela data;
c) o governo de Minas poderá, caso comprove não dispor de recursos próprios para pagar o piso, solicitar complementação da União, pois a partir de 2012 ele estará incluído entre os 10 estados mais pobres que terão tal direito, por receber a complementação do FUNDEB.

No mesmo diapasão dos trabalhos da comissão de negociação, devemos nos preparar, na base, formando e fortalecendo nossos NDGs, para pressionar o governo a atender os nossos pleitos. O fantasma da nossa atual greve e de uma futura paralisação, caso o governo não nos atenda, precisa estar presente, rondando todos os poros do cotidiano... dos de baixo, enquanto sujeitos desta ação, mas acima de tudo dos de cima, enquanto alvos da nossa rebeldia.

Sem o nosso piso implantado na carreira, tal como temos direito, o chão de Minas tremerá novamente, quantas vezes se fizerem necessárias.
Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson Professor

Educadores suspendem a maior greve da história de Minas

Após 112 dias de uma heroica greve, educadores suspendem a maior greve da História de Minas. Governo reconhece o direito ao piso na carreira e faz proposta de pagamento escalonado, entre 2012 e 2015. Detalhes serão negociados por uma comissão formada por sindicato, deputados e governo. Designados não serão demitidos. Houve pequenos avanços em relação ao que era admitido pelo governo, mas ainda não é aquilo que defendemos. Mas, a categoria em assembleia, analisando o desgaste de manter a greve por mais tempo, e com o risco de demissão dos designados - e considerando que o governo se comprometeu a retirar o projeto de lei que acabaria com a carreira dos educadores -, aprovou, por maioria, a proposta do governo.

Foi um dia de luta e de negociações. Quando chego na ALMG, qual era o cenário? De um lado, uma dezena de barracas, onde nossos bravos guerreiros passaram toda a semana em vigília. Na entrada daquela Casa, os colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19. No plenário principal, cerca de 30 educadores acorrentados desde o dia 26 à tarde. E no pátio da ALMG, milhares de educadores e apoiadores, à espera do início da assembleia da categoria. E finalmente, a direção do sindicato reunia-se com deputados que estabeleceram negociações com o governo.

Uma reunião demorada, que levou toda a tarde. Somente no final da tarde é que tivemos a informação que a comissão do sindicato estaria a caminho para trazer uma proposta do governo.

Mais cedo um pouco eu andei pelo pátio e conversei com bravos guerreiros e guerreiras de todas as regiões. As informações que eu recebia, pelo menos a maioria delas, não eram muito animadoras: boa parte da categoria em greve, após a decisão do TJMG e do STF pela abusividade da greve, somando-se às ameaças de demissão pelo governo, estaria retornando ao trabalho. Mas, era possível dizer que o NDG ainda estava lá, firme e disposto a manter a greve.

É preciso aqui reconhecer que uma parte muito expressiva da nossa categoria, que permaneceu em sala de aula, não teve uma compreensão da importância da nossa luta, e com isso acabou contribuindo para as investidas do governo.

Durante 112 dias, ouvimos do governo que sua prioridade absoluta era o subsídio, que o piso estava em extinção, e quando foi obrigado a dar alguma prova de que pagava o piso, enviou aquele projeto de lei que iguala os 712,00 para todos.

A expectativa da categoria em assembleia era a de que o governo apresentasse alguma proposta decente. Afinal, se estávamos desgastados, o governo estava pressionado. Mas, mesmo assim, era um expectativa que imediatamente se transfigurava em descrença de que o governo pudesse apresentar qualquer coisa.

Logo que chegou da reunião com uma comissão dos deputados, que por sua vez estiveram com o governo, a coordenadora do sindicato leu a proposta do governo para os trabalhadores em assembleia.

Antes, porém, fiel à descrição do cenário da assembleia, é preciso registrar a presença de valorosos apoiadores, que chegaram em colunas durante à tarde: estudantes, sem-terra, e trabalhadores de várias categorias, promovendo uma bonita confraternização entre os de baixo. A nossa greve conseguiu construir uma importante unidade de vários movimentos e grupos sociais e políticos, que precisa ser preservada e aprofundada.

A proposta do governo era mais ou menos a seguinte: o governo reconhecia o nosso direito ao piso na carreira. O que não deixou de ser um avanço, já que até então isso não acontecera. Mas, ao invés de pagar o piso imediatamente, como defendemos, o governo se comprometia a pagar o piso na carreira de forma escalonada, entre 2012 e 2015. Nisso o governo seguiu a mesma lógica que adotou com as polícias militar e civil e Corpo de Bombeiros, e também com o subsídio.

Para discutir e negociar os detalhes da aplicação do piso na carreira seria formada uma comissão, composta por membros do sindicato, deputados e o governo. Essa comissão realizaria a primeira reunião já na quinta-feira.

O sindicato teria conseguido incluir, entre os pontos citados, a não demissão dos designados, o que fora aceito pelo governo. De acordo com o governo, cerca de 250 designados seriam demitidos nesta quarta-feira. A aceitação da proposta do governo pela categoria suspenderia essas demissões.

O sindicato teria solicitado ainda a inclusão de dois itens, que até o momento não foram aceitos pelo governo, mas que poderão fazer parte da negociação com a citada comissão: o pagamento de salário, em outubro de 2011, para os grevistas; além da anistia total em relação aos 112 dias de greve.

Em suma, o governo reconhece o direito ao piso, aceita não destruir a carreira, mas adia o pagamento do piso, o que se daria de forma escalonada.

Claro que a proposta não atendia àquilo que buscávamos. Mas, naquele momento, percebia-se que o que estava em jogo ali era uma análise da nossa capacidade de resistir mais uma, duas, ou três semanas, sem salário, com os designados ameaçados ou demitidos, e a greve enfrentando um momento de refluxo em função das decisões do TJMG e do STF e de outras pressões.

Seria possível manter a greve com o núcleo duríssimo da greve? Sim, seria possível. Mas, isso poderia levar a um desgaste desnecessário, sem perspectiva de vitória a curto prazo. Nosso maior problema, naquele instante, não era tanto em relação ao governo e sua máquina, mas em relação à nossa própria categoria. Parte expressiva dela não aderiu à greve desde o começo. Uma outra parte aderiu depois. Mas, nos últimos dias, boa parcela dos colegas em greve começaram a retornar, por conta das decisões judiciais citadas, e das pressões de alguns diretores de escola, dos substitutos e também por conta da fragilidade política, ficando à mercê das propagandas do governo.

O comando Estadual de greve, do qual participei, avaliou que era o momento de propor para a assembleia a suspensão da greve. Uma espécie de recuo estratégico, que acontece nas lutas sociais. Quando não se tem força para vencer um inimigo poderoso numa batalha, busca-se recuar, acumular força, para depois golpeá-lo.

Então eu vejo a decisão tomada pela categoria em assembleia nem tanto como uma aceitação da proposta do governo, mas como o reconhecimento da nossa impossibilidade de continuar em greve por um tempo maior. Continuar não apenas por continuar, mas com força suficiente para impor uma derrota ao inimigo. Se a greve se esvaziasse por si, sem uma retirada coletiva e deliberada em assembleia, o desgaste da categoria seria maior. Ao contrário, a suspensão da greve de forma organizada, com um compromisso de negociação com o governo em andamento, propiciaria uma retomada da luta com mais vigor, se necessário for.

Pude perceber que muita gente não concordou com a decisão tomada. Temos que respeitar essa posição. Mas, devemos fazer um esforço para manter a nossa unidade e entender a nossa luta como um processo que não para. Numericamente, algo em torno de 25% da assembleia queria continuar a greve. Mas, a grande maioria votou em favor da suspensão com esta compreensão que eu procurei explicar. Mas, de maneira alguma se abriu mão do piso. Até porque nós temos elementos que nos favorecem para um período próximo. Vejam:

a) em janeiro haverá novo reajuste no valor do piso, que é determinado pelo MEC e que terá que ser aplicado automaticamente pelos estados e municípios;

b) em 2012, Minas passa a receber verba extra de R$ 1,2 bilhão para o FUNDEB, e com isso poderá requisitar a respectiva complementação dos recursos pela União - o que abre a possibilidade para pressionar o governo a pagar o piso integral em 2012;

c) em breve, o acórdão do STF terá transitado em julgado, com as definições precisas acerca do cumprimento da Lei do Piso.

Logo, podemos dizer que a greve fora suspensa, mas a luta pelo piso na carreira continua. Dentro em breve terá reunião da comissão de negociação com o governo, depois reunião do Comando geral e nova assembleia geral da categoria para avaliar e votar os encaminhamentos e propostas.

Infelizmente, a vida mostra que não se consegue arrancar todas as reivindicações numa só luta. Uma coisa é a nossa vontade; outra coisa a nossa possibilidade real. Há um processo em curso, que envolve a correlação de força entre as partes. Na avaliação da categoria, considerando a correlação de força atual, com os aspectos políticos e jurídicos que a cercam, era preciso suspender a paralisação.

Mas, a nossa greve trouxe outros elementos que não podemos desprezar. Entre eles, a nossa auto-organização pela base, o desmascaramento do conteúdo dos poderes constituídos, da mídia, e da cumplicidade entre os diversos governos para nos esmagar. Conseguimos apoio à nossa causa e podemos trabalhar isso melhor até transformar a nossa luta numa grande causa regional e nacional.

Todos nós, que participamos da greve, temos o direito e o dever de retornar à sala de aula de cabeça erguida, porque tivemos coragem de lutar por nossos direitos. Outros, certamente, não terão essa possibilidade.

Há outras perspectivas que gostaria de discutir com vocês mas, nesse momento meus olhos já começam a pesar e o sono me arrasta para a cama... Continuo, portanto, amanhã.

Fonte: Blog do Euler

Postado por: Nelson Professor

Aécio, Anastasia e Dilma: responsáveis diretos pela dramática situação em que vivemos

Acorrentados no Plenário Principal da ALMG (fotos: NDG Gleiferson Crow)

Alunos do Estadual Central que apoiam a nossa greve e dão uma aula de cidadania para muitos professores e professoras.

***

Aécio, Anastasia e Dilma: responsáveis diretos pela dramática situação em que vivemos

Eles têm dinheiro para a Copa do Mundo, para construir cidades administrativas, para o metrô, para os empreiteiros que financiam as campanhas deles, para os altos escalões dos três poderes, para criar cargos comissionados e contratar cabos eleitorais com altos salários, para comprar a mídia...

... mas, eles não têm dinheiro para pagar um salário digno para os educadores!
Minas Gerais vive hoje um dos piores momentos da sua história. Quando pensávamos que a ditadura militar era uma página virada na história do país e de Minas, olha ela aí de volta, travestida com outra roupagem. Batalhões de Choque sendo convocados a todo momento para resolver problema social - e pior ainda, para reprimir professores e professoras, educadores, cujo papel "criminoso" é o de contribuir com a formação cidadã de milhões de crianças, jovens e adultos deste país.

A nossa greve vai completar amanhã 112 dias. Quase um terço do tempo do ano civil, e a maior greve da história de Minas. E tudo por conta de um direito constitucional - o piso salarial nacional, aprovado em 2008 -, que está sendo negado pelo desgoverno instalado em Minas Gerais, sob o olhar omisso e cúmplice de muitos outros personagens, entre eles, o ex-governador e agora senador, que diz representar Minas Gerais, e também a presidenta da República.

Nem seria preciso repetir aqui o papel negativo de todos os poderes constituídos - legislativo, judiciário, além do procurador da justiça - que saem deste episódio diminuídos.Também a grande mídia foi exposta como portadora da privação, para a maioria dos cidadãos, dos direitos de expressão e da liberdade de imprensa e de opinião. A nossa greve expôs, publicamente, que estamos diante de uma máquina de moer gente, feita apenas para angariar recursos e poder, para partilhá-los com uma minoria privilegiada. Aos de baixo, como os educadores mineiros em greve, estão reservados a promessa oca e o Batalhão de Choque.

Mas, não resta a menor dúvida, também, que a nossa greve conseguiu - está conseguindo - desfazer a ideia equivocada de que os de baixo, em Minas e no Brasil, são incapazes de se unir para lutar por seus direitos e resistir aos mais ferozes ataques perpetrados pelos de cima.

Em 112 dias de uma heroica greve e de luta apaixonada em defesa da carreira ameaçada e do piso salarial sonegado, os educadores, os alunos, os apoiadores de vários movimentos sociais, e lideranças religiosas, como Frei Gilvander, têm dado uma aula pública de verdadeira cidadania e da República que sonhamos, que é o oposto da que existe.

Depois desta greve, que só termina com a garantia formal do nosso piso implantado na nossa carreira, não temos mais o direito de nos acomodar, de deixar a vida levar, como se não fôssemos parte diretamente envolvida nos muitos dramas sociais que presenciamos a todo mundo.

Nós, os educadores em greve, somos também os sem-terra, que são ameaçados e executados pelo latifúndio e pelo agronegócio; somos os sem-teto, que são empurrados para as franjas das grandes cidades, sem direito a um lar digno; somos os estudantes, que têm direito a uma educação pública de qualidade para todos, que forme pessoas pensantes criticamente, com uma visão de mundo universal, solidária e também libertária; somos os estudantes chilenos e os palestinos.

Nós não somos aqueles fugiram à luta, que fingirem não terem nada a ver com aquilo que vivemos, que até se aproveitaram da situação, alguns, enquanto éramos (somos) massacrados de várias formas pelo desgoverno mineiro: com o corte e a redução dos nossos salários, com as ameaças de demissão, com as chantagens e mentiras pela mídia, com a repressão policial e com a tentativa de destruição da nossa carreira.

Inauguramos as ações pacíficas de acorrentamentos em vários locais públicos, a denunciar o quanto as nossas liberdades e direitos estão acorrentados; até greve de fome foi iniciada no último dia 19 por dois colegas nossos - Marilda e Abdon -, numa entrega apaixonada em prol da nossa causa.

Por isso, nós temos que vencer. Já somos, de certa forma, vitoriosos em relação à manutenção da nossa dignidade e da defesa dos interesses comuns de classe. E não há dúvida que seremos vitoriosos também na conquista deste direito inscrito em lei federal - o nosso piso salarial nacional implantado na carreira.

Doravante, devemos nos preparar para mudar tudo em Minas Gerais e no Brasil e no mundo; rediscutir no nosso cotidiano as relações a que estamos submetidos, e que reproduzem pessoas imbecilizadas, ao invés de lutadores sociais, solidários com as causas comuns.

Estamos construindo a nossa história, desta feita de forma consciente, e não mais como massa de manobra a carregar as pedras, enquanto a minoria dos de cima se apropria de tudo o que produzimos. Isso não vai continuar acontecendo! Pelo menos, não sem a nossa luta, não sem a nossa resistência!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson Professor

Um dia de luta em muitas frentes: acorrentados, greve de fome, vigília, recursos na Justiça, batalhas na Internet e na mídia

Os valentes colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19.

Diretamente do Chile, a professora Sabrina declara o seu apoio à nossa luta.

Na assembleia da categoria do dia 20, a combativa caravana de Cambuí: presente!

As fotos acima registram alguns momentos da batalha de hoje na ALMG (Fotos: Petrus Assis, membro efetivo do NDG)

Vídeo mostra a truculência do Governo de Minas contra os educadores na Praça da Repressão, antiga Praça da Liberdade.

Um dia de luta em muitas frentes: acorrentados, greve de fome, vigília, recursos na Justiça, batalhas na Internet e na mídia. Nossa luta prossegue, até a vitória!

No dia em que a heroica greve dos educadores mineiros completou 106 dias podemos dizer: estamos vivos e resistindo! Foi um dia inteiro de muitas batalhas, inclusive com importantes vitórias. Quero trazer aqui um pequeno relato destes momentos, aos quais acompanhei aqui do bunker, com o coração na mão e os dedos colados ao teclado, enquanto buscava as novidades por telefone, pela Internet ou através dos noticiários da rádio ou TV.

Logo nas primeiras horas da manhã recebo o telefonema do comandante João Martinho, um dos muitos heróis da nossa maravilhosa greve, dando conta da ocupação que dezenas de valentes educadores e educadoras realizavam em frente às entradas e garagens da ALMG. O batalhão de choque da PM do governo fora logo acionado. Em Minas é assim: problema social, tal como na República Velha, é tratado como caso de polícia.

Mas, o nosso pequeno exército já deu mostras de que não teme a força bruta. Manteve-se firme, cravado na posição que conquistara. A rua é pública, assim como a praça, embora este governo pense em apropriar-se de todos os espaços, além do nosso piso confiscado.

Logo em seguida quem me liga é um pai de aluno, Paulo Roberto, acompanhado por sua filha, que dá um exemplo de cidadania para todos os demais pais de alunos. Ele me disse:

- Euler, estou aqui sentado entre a tropa de choque e os manifestantes. Eles podem fazer o que quiserem, mas daqui eu não saio. Já disse para o comandante do batalhão que o governo é responsável por minha filha estar há mais de 100 dias sem aulas, que é um direito constitucional que está sendo negado pelo estado de Minas Gerais.

Que aula pública estamos assistindo nestes maravilhosos, embora sofridos dias de greve!

Em seguida, o deputado Rogério Correia conseguiu agendar uma negociação diretamente com o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, que de fato mais tarde recebeu uma comissão dos educadores em greve. Enquanto isso, os dois combativos colegas de luta, Marilda e Abdon, permaneciam (permanecem) em greve de fome na sala de entrada do Legislativo Mineiro, a mostrar para o mundo o quanto os educadores estão levando a sério a luta por direitos constitucionais negados pelo governo de Minas.

Enquanto poderes constituídos expõem publicamente a sua verdadeira face de servilismo e convivência com o governo imperial e neoliberal instalado em Minas Gerais, os educadores e demais apoiadores são obrigados a arrancarem os espaços e as conquistas na luta.

A mídia escrita estampara na capa dos jornais e nos portais mais uma ameaça do governo: os designados que não retornarem serão demitidos. Ameaças, chantagens, terrorismo psicológico. Mas, logo soubemos que em telegrama enviado diretamente para os diretores de escola, a SEE-MG orientava-os a colocarem falta-greve para todos, inclusive para os designados. O que significa dizer que o governo muito provavelmente não fará demissões, pois além do peso político negativo, marcando o governo com a mancha da perseguição mais retrógrada, ainda teria o governo que responder por ações na justiça por quebra da legalidade ditada pela Lei de Greve.

Mas, o dia ainda nos reservaria novos capítulos. Os valentes educadores deixaram a garagem, mas juntaram-se ao pai de aluno e sua filha que resolveram se acorrentar na entrada da ALMG. Enquanto isso, nas galerias, dezenas de valorosos e valorosas educadoras impediam a realização de uma sessão legislativa. Ficou assim assegurado que esta semana, pelo menos, o famigerado projeto de lei do governo, que descumpre a Lei do Piso, não será colocado em votação.

É bom recordar aqui também que na noite de ontem ficamos sabendo de outra boa notícia: o piso salarial nacional já tem um índice de reajuste para janeiro de 2012, que é de 16,66%. Ou seja, enquanto o governo de Minas oferece apenas 5% de reajuste para abril de 2012 para quem ficar no subsídio, a Lei do Piso garantirá reajuste de 16,66% em janeiro de 2012. Com isso, o piso do MEC deve passar para R$ 1.385,00. O valor proporcional do piso para quem tem curso superior (a grande maioria dos educadores mineiros) vai para R$ 1.237,00, sobre cujo valor devem incidir as gratificações, além das progressões na carreira.

Hoje também foi o dia em que assistimos a uma das emissoras - a TV Record Minas - praticar jornalismo, que mereça este nome. Assistimos a uma reportagem digna, quando os professores que estão de vigília na ALMG tiveram espaço para explicar o drama vivido pelos educadores, vítimas de muitas mentiras por parte do governo, de muitas humilhações, que tem sensibilizado cada vez maior número de pessoas, de Minas e do Brasil, e até de outros países. Foi nessa mesma reportagem que apareceu também um assessor direto do líder do governo naquela Casa pronunciando ao pé do ouvido de uma educadora:

- Se eu ganhasse R$ 712,00 eu seria servente de pedreiro".

Já imaginaram o simbolismo que tem essas palavras ditas por um assessor direto de um deputado que priva da cozinha do governador?

Primeiramente, o preconceito em relação a um profissional, que é o servente de pedreiro, digno, que merece todo o nosso respeito, como todos os outros profissionais. E claro que o tal assessor, talvez refletindo o que pensa o seu chefe, tenha deixado escapar exatamente isso: que para ganhar tão mal, ao invés de ser um professor, alguém que estudou muito, melhor seria trabalhar como um servente de pedreiro. É preconceito, pois o servente de pedreiro não pode estudar - ou não quis, ou não teve oportunidade -, mas é um trabalhador, um ser humano, mais útil do que talvez uma dúzia de deputados ou desembargadores ou procuradores da Justiça, a depender, obviamente, da estatura moral e do desempenho destes.

Além disso, fica evidenciado o quanto o governo e seus agentes zombam do papel atribuído aos educadores, aos quais reservam cinicamente agradecimentos publicitários em palavras ocas, enquanto oferecem, na prática, a ruína do nosso plano de carreira e a sonegação do piso a que temos direito.

Tal conduta do governo faz crescer a revolta por toda parte. Na hora do almoço, por exemplo, a nossa combativa amiga Cristina nos diz que a deputada federal Jô Moraes pedira um relato do que acontecia para que pudesse discursar no plenário do Congresso Nacional. O mérito, aqui, é menos da deputada, que tinha obrigação de estar a par de cada momento do que acontece com os educadores em Minas, do que da nossa amiga Cristina, que vem divulgando a nossa luta por toda parte, de forma incansável. Tomara que a deputada tenha de fato realizado tal pronunciamento. Pois, das hostes da representação oficial de Minas temos tido poucas vozes a nos defender. A começar pelo péssimo exemplo dos três senadores por Minas Gerais, entre os quais o padrinho do atual governador, que se faz de mudo e tem se omitido vergonhosamente, nos últimos 106 dias da nossa greve.

Ora, a pergunta que não quer calar é: a quem essas pessoas, que aparecem na mídia comprada como anjos, representam de fato? Seguramente eles não representam os 400 mil educadores, que estão sendo duramente castigados por um governo que coloca duas secretárias, com caras fechadas, a falar dos educadores como se na escravidão ainda estivéssemos. Eles não representam também aos 2,3 milhões de alunos da rede estadual e seus pais, que estão assistindo à destruição da Educação pública de qualidade, e com isso, a própria sonegação de um direito constitucional.

Um pouco mais tarde recebo um e-mail de uma professora de História, Sabrina Aquino, natural de Ipatinga, e que mora atualmente no Chile. (Ah, como eu me lembro de bravos chilenos, ainda na ditadura de Pinochet, a gritarem corajosamente: "Chi,Chi, Chi, le, le, le! Viva Chile libre!"). Ela tomou conhecimento da nossa luta através das redes sociais na Internet, inclusive através deste blog. No seu e-mail, ela narrou um pouco a também heroica e importante luta dos estudantes e de todo o povo chileno em defesa da Educação, enquanto causa nacional que se transformara. E sugeriu, entre outras coisas, que recolhêssemos o testemunho, ou a declaração pública de apoio de pessoas, as mais diversas, à nossa luta. Ela própria declarou o seu apoio, como consta da foto que publicamos acima.

Como se percebe, além do leque de apoio que cresce a cada dia em Minas Gerais, reunindo os sem-terra, os sem-teto, os eletricitários, o pessoal dos correios, da Saúde, do Sindifisco; as lideranças políticas e religiosas, enfim, além deste apoio interno, a nossa luta começa a ganhar o apoio fora das fronteiras de Minas e até em outros países. E isso porque a nossa causa - pela Educação pública de qualidade e pela valorização dos educadores - não é uma causa corporativa, presa a um interesse menor de um ou outro profissional. É muito maior. E a esta luta somam-se todas as outras lutas sociais que acontecem em Minas Gerais.

Eu disse uma vez aqui no blog, quando ainda a nossa greve tinha um pouco mais de um mês, e imaginávamos que não demoraria muito, que a luta pelo piso ganhara uma outra dimensão, materializando todos os mais legítimos e nobres sentimentos libertários que estavam presos na garganta do povo mineiro dos de baixo.

E o que estamos assistindo hoje é isso: um crescente apoio da população, apesar de toda a milionária campanha publicitária do governo, com a ajuda da máquina de estado que ele controla - legislativo, judiciário, Ministério Público -, a demonstrar que com a força dos de baixo não se pode brincar.

Se houver ainda alguma voz um pouco mais lúcida com alguma influência junto ao governo, ele retomará as negociações para pagar o piso, devolvendo aos educadores tudo o que lhes fora roubado nestes dias. A única coisa que o governo não conseguiu arrancar nestes 106 ou 107 dias de greve foi a nossa dignidade, pelo menos a nossa, dos que estamos em greve, lutando corajosamente pelos nossos interesses de classe e direitos assegurados em lei federal.

Por isso, bravos e bravas colegas, vai aqui, mais uma vez, os meus parabéns aos milhares de educadores que resistem heroicamente em todas as partes de Minas Gerais. Vamos continuar construindo essa corrente do bem, a romper as correntes do mal impostas pelo governo. Vamos continuar construindo, na prática, e de forma horizontal, os NDGs (Núcleos Duro da Greve), ampliando a nossa greve, realizando campanhas nas escolas, nas ruas, nas praças, trazendo novos apoios à nossa causa, que é uma luta para o bem de todo o povo mineiro e brasileiro, especialmente aos de baixo.

Amanhã, a luta continua, já nos preparando para a nova assembleia, a realizar-se na terça-feira, quando novamente o chão de Minas vai tremer, tremer, tremer, podendo, numa dessas, derrubar o governo e sua máquina de moer seres humanos, que insistem em contrariar as leis vigentes e sonegar os direitos dos educadores.

Um forte abraço a todos e força na luta, até a nossa vitória!
Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson de Freitas ( Nelson Professor)

Na semana em que o chão de Minas tremeu todo!

Na semana em que o chão de Minas tremeu todo!

Um historiador que no futuro se debruçar sobre os papiros modernos que registram os dias atuais terá certamente que dedicar muitas linhas e páginas aos educadores de Minas Gerais. E neste estudo, seguramente ficará impressionado com um acontecimento que sacode e faz tremer o chão de Minas: a greve de mais de 100 dias dos educadores, que lutam obstinadamente pela salvação da carreira e pela conquista do piso sonegado pelo governo de estado.

Neste estudo, o historiador não deixará certamente de dar um destaque especial à semana que antecedeu a um outro acontecimento, conhecido como o da contagem regressiva dos 1000 dias para a Copa do Mundo. O pesquisador do futuro saberá que a semana dos educadores em greve, após 100 dias de paralisação, apesar do corte e redução de salários; ameaças e chantagens dos capitães do mato do governo; das mentiras e manipulações veiculadas pela mídia comprada; da conivência dos poderes constituídos ao governo imperial; do terrorismo psicológico realizado durante todos os dias de greve, apesar de tudo isso - ou até por conta disso mesmo -, milhares de educadores resistiam heroicamente.

Numa segunda-feira, cujo calendário aponta como sendo 12 de setembro de 2011 - um dia após às homenagens ou protestos à data do atentado às torres gêmeas de 2001 e ao golpe militar no Chile de Allende em 1973 -, dezenas de bravos e bravas educadoras amanheceram acorrentados ao Pirulito da Praça Sete, bem no centro da Capital mineira. Um ato inesperado, que sacudiu Minas Gerais e revelou para o Brasil e para o mundo que o segundo ou o terceiro estado mais rico da federação tinha um governo que se recusava a cumprir uma lei federal, que instituía um mísero piso salarial para os educadores, em 2008 - exatamente 20 anos após a promulgação da Carta Magna do país, onde constava a exigência do pagamento deste piso, como forma de valorização dos profissionais da Educação.

Os acorrentados passaram um dia inteiro em greve de fome, a mostrar o quanto a Educação em Minas estava acorrentada; o quanto a liberdade em Minas estava acorrentada; o quanto a democracia em Minas estava acorrentada; o quanto os direitos dos de baixo estavam acorrentados; enquanto os de cima lambuzavam-se com os recursos arrecadados e arrancados do suor do trabalho dos de baixo.

E no mesmo instante em que os acorrentados colocavam na ordem do dia a greve que o governo e sua mídia de tudo faziam para arruinar, em uma das cidades históricas do estado, Diamantina, terra do ex-presidente JK, outro evento de protesto acontecia, em recepção ao governador daquele estranho estado analisado. Tal como acontecera em outros atos de cerco ao governador fora da lei, a polícia cercara o local do evento oficial, impedindo que o povo pobre, especialmente os educadores em greve, pudessem se aproximar do acontecimento - neste caso, a entrega de medalhas. Medalhas, medalhas, medalhas. Minas não precisa de medalhas. Minas precisa é de educação de qualidade para os filhos das famílias de trabalhadores - e isso, tal como consta da Carta Magna, só se realiza com a valorização dos educadores. De forma criativa, impedidos que foram de se aproximar da elite oficial, os educadores em greve improvisaram: soltaram balões de cor preta com faixas onde se podia ler o protesto pelo não pagamento do piso.

Verá ainda, tal historiador do futuro, que a semana ali, na segunda-feira, 12, estava somente começando. Logo na terça-feira, em uma dezena de cidades do Interior, aconteciam protestos em frente às Superintendências Regionais de Ensino (SRE), onde um certo projeto de lei do governo do estado, propondo destruir a carreira dos educadores, era queimado simbolicamente pelos bravos e bravas educadores em greve.

Enquanto isso, numa certa Casa Legislativa, dita homologativa, os ditos representantes do povo em teoria, mostravam na prática que estavam ali para representar ao governo, como fiéis seguidores de ordens do seu dono, o governador. Mas, lá se encontravam várias dezenas de educadores em greve, levantando palavras de ordem, gritando, cobrando e exigindo respeito daqueles que deveriam ouvir a voz dos de baixo, mas que se prostravam aos desejos do rei, em troca talvez de favores, recursos extras ou quem sabe até pela ausência de uma estatura moral, que revelasse um caráter ilibado, marcado por uma ética do respeito ao cidadão e a seus direitos. Qual o quê! Ali, poderá constatar o perspicaz pesquisador, tratava-se tão somente de uma casa onde aconteciam sem pudor as negociatas de salão, para o bem dos de cima, apenas.

Na quinta-feira, dia de assembleia geral da categoria, sempre numerosa, com milhares de educadores e apoiadores vindos de toda as partes de Minas Gerais, muitos viajando 5, 10 e até 15 horas para chegarem ao pátio daquela estranha casa legislativa. Verá o historiador no registro das entrelinhas que salpicavam as análises e comentários em vários blogs e anotações virtuais outras, que o clima era tenso. Muitos falavam em ocupar e fechar BRs; outros falavam em acampar no pátio da ALMG; alguns queriam até invadir uma tal cidade administrativa, obra faraônica que custara um montante invejável para aqueles tempos, algo próximo de R$ 1,5 bilhão de reais.

Mas, além da aprovação da continuidade da greve e mais uma das gigantescas passeatas pelas ruas e praças do centro de BH, o ato de fechamento da semana ainda estava por acontecer. Aquela fora de fato uma semana estranha, diferente, no mínimo. Um certo procurador dito da Justiça havia tentado por um fim à greve pedindo a ilegalidade da mesma. Mas, na quinta-feira percebera tal procurador que batera na porta errada ao tentar usar em vão o nome das crianças e adolescentes diante de um juiz com estatura moral e independência intelectual para dizer: não.

Num puxão de orelhas dado no diminuído procurador, o juiz citara um trecho de uma fala ou pensamento de um cientista moderno, segundo o qual, era preciso investir na Educação e valorizar os educadores, pois todos as figuras de destaque do mundo teriam passado pelas mãos dos professores.

Mas, para além da capacidade do procurador de entender os recados e sinais emitidos, haviam os interesses, quem sabe escusos - embora alguns julgassem se tratar de má fé, apenas -, a esconder, ou a servir. Logo no dia seguinte o tal pedira novamente, já em outra vara judicial, a ilegalidade do movimento.

Enquanto o mundo oficial dos poderes controlados pelos de cima tentava se ajeitar para destruir orquestradamente a greve dos valentes educadores, estes planejavam novas ações para reverter os ataques perpetrados pelos de cima. Todos sabiam que as elites dominantes não desejavam de maneira alguma que os grevistas conquistassem seus direitos, mesmo se tratando de direitos constitucionais. O mais importante deles: o pagamento do piso salarial nacional.

O historiador do futuro percebeu logo que estava em jogo questões essenciais para o governo e seus aliados. Politicamente, era fundamental para o governo tentar destruir a greve dos educadores, e a própria carreira deles, para que daquela área nada mais ameaçador pudesse brotar nos próximos anos. Além disso, destruir os educadores significava também um recado para os outros movimentos sociais: farei com vocês o mesmo que estou fazendo com estes revoltosos educadores, muitos dos quais se intitulando parte de um tal NDG - Núcleo Duro da Greve.

Mas, além do aspecto político e ideológico, notara o pesquisador que o governo e seus aliados estavam de olho gordo também - e talvez principalmente - na disputa do orçamento do estado. Por isso haviam proposto uma tal de Lei de Subsídio, cujo custo total para o estado era de R$ 1,2 bilhão para todos os educadores, enquanto que a implantação do piso na carreira, mesmo na forma conservadora do chamado piso proporcional do MEC, custaria aos cofres públicos não menos que R$ 3,7 bilhões de reais. Ou seja, o governo, ao não pagar o piso imposto por uma lei federal, estaria economizando R$ 2,5 bilhões anualmente para outros fins.

Não que o estado não tivesse caixa para bancar este investimento, que era direito constitucional, assegurado aos 400 mil educadores, entre ativos e inativos. Mas, outras prioridades constavam dos compromissos palacianos que envolviam a disputa dos recursos do estado por poderosos grupos econômicos, incluindo os da comunicação, os empreiteiros, os banqueiros, além dos ocupantes do alto escalão do estado. Além disso, eram esses grupos que financiavam as candidaturas aos cargos eletivos, incluindo para a presidência da República - cargo cobiçado pelo padrinho do então governador do estado.

Contudo, o governo e seus aliados e subalternos não agiam sozinhos. Logo nas primeiras horas daquela sexta-feira, 16, quando estava marcada a inauguração do tal relógio para a contagem regressiva de 1000 dias para a Copa do Mundo, e o governo apostava na destruição da greve, eis que novamente algumas dezenas de bravos educadores se acorrentaram em frente a um certo Palácio da Liberdade, que fica numa praça com igual nome: Praça da Liberdade. E ali permaneceram durante todo o dia, ao mesmo tempo em que operários da construção civil, que reformavam o Mineirão, cruzavam os braços em protesto por melhores condições de trabalho - logo no dia em que o governo de estado receberia a visita da presidenta da república.

Logo à noite, a Praça da Liberdade fora toda cercada por grades e policiais da tropa de choque, dando ao evento festivo um tom ameaçador, a revelar como as coisas em Minas e no Brasil continuam mera aparência. Uma inversão do que parece ser. Ou do que dizem ser. Não havia povo na festa dos bacanas. E os educadores, juntamente com outros segmentos populares, que foram chegando aos montes para acompanhar a festa, eram barrados na porta do baile. Era preciso ser amigo do rei para entrar. Talvez os tais três professores que na época foram recebidos pelo governo para declarar obediência servil ao rei pudessem ser recebidos e exibidos como troféus de guerra pelo déspota. Mas, os verdadeiros heróis da categoria estavam do lado de fora, aos montes, centenas de bravos e bravas guerreiras a protestar e a gritar estranhas palavras de ordem, como: "É ou não é, piada de salão, tem dinheiro para a Copa, mas não tem para a Educação".

Ficará o tal historiador impressionado com a truculência praticada pela polícia de choque do governo contra os educadores, estudantes e demais grupos sociais ali presentes. Balas de borracha, cassetete, bombas de efeito moral, gás de pimenta, foram usados em larga escala para tentar expulsar e intimidar, em vão, aos valentes educadores em greve ali presentes. Desarmados, sem coletes à prova de bala, sem treinamento militar, mas ainda assim impetuosos e ousados. Não arredaram o pé do local, pois aprenderam desde cedo que a praça era do povo, como o céu era do condor. E ali ficaram, resistindo, naquela praça que ganhara a alcunha de Praça da Repressão, onde antes tornara-se conhecida como Praça da Liberdade; ali, onde todas as liberdades - de expressão, de ir e vir, de manifestação pacífica, todas, contidas na Carta Magna e nos direitos fundamentais inspirados pelas revoluções da Era contemporânea - eram ameaçadas e sonegadas. Mas, não sem luta, não sem resistência, não sem o protesto ousado e corajoso de centenas de combativos e combativas educadores/as e demais lutadores sociais que lá se encontravam.

Qual será o desfecho dessa batalha que definirá os rumos da vida de milhares, e de milhões até, dos de baixo, e também do numericamente pequeno, mas poderoso grupo dos de cima? Seguramente, só o historiador do futuro saberá o que ocorreu naqueles dias que marcaram uma heroica greve de mais de 100 dias dos educadores de Minas Gerais. É certo que um dos lemas deles era: "Sem o piso, não voltamos para a escola". Numa luta legal e legítima, apesar de desigual, mas que contava com o envolvimento de centenas de lideranças de educadores muito dispostas a não abrirem mão dos seus direitos, é possível imaginar aquilo que o dedicado pesquisador do futuro certamente contará nas páginas do seu estudo, cujo título de um dos capítulos da narrativa recebera esta forma um tanto impetuosa: "Na semana em que o chão de Minas tremeu todo!".

E vocês, amigos leitores do presente? Que papel assumirão nesta história que será contada e recontada para muitas gerações?

Fonte: Blog do Euler

Postado por: Nelson de Freitas - Nelson Professor

Praça da Liberdade vira praça de guerra. Festa do governo é fechada para o povo. Educadores resistem e arrancam negociação. A greve continua!

Fotos da manifestação de hoje (fotos: Gleiferson Crow e equipe)

Mais um ótimo vídeo produzido pelo combativo Nelson Pombo Jr. No vídeo, observamos um pai de aluno e sua filha, moradores de Vespasiano, no momento em que expressam seu apoio aos educadores, lendo uma mensagem para os bravos e bravas acorrentados, tendo ao fundo o Palácio da Liberdade (?) protegido pela tropa de choque.


Vejam também esta foto e reportagem publicada no Portal G1, que aparece o nosso combativo amigo Flávio, que recebeu o seu batismo de sangue na batalha de hoje. Cliquem aqui.
***
Praça da Liberdade vira praça de guerra. Festa do governo é fechada para o povo. Educadores resistem e arrancam negociação. A greve continua!

Pessoal da luta, turma do NDG,

Acabo de chegar da Praça da Liberdade, que virou hoje um palco de guerra, graças à truculência do governo. Cerca de 3 mil educadores lá estiveram (estivemos) para acompanhar a contagem regressiva para a Copa do Mundo. Mas, logo nos demos conta de que não éramos bem vindos e muito menos nossos nomes figuravam entre os convidados do governo. A praça estava toda cercada com grades e tropa de choque, cavalaria, cachorros treinados, homens da polícia armados com escopeta e cassetetes.

Do lado de dentro, bem em frente ao Palácio, três dezenas de bravos educadores encontravam-se acorrentados desde às 6h da manhã. Do lado de fora, lá estávamos nós. Gritávamos palavras de ordem e os colegas acorrentados repetiam ou puxavam os gritos de guerra contra o desgoverno que descumpre uma lei federal e vem se recusando a pagar o nosso piso salarial.

Por volta de 16h30 já havia um bom número de educadores em greve. Quando o relógio apontava as 19h já podíamos contar algumas centenas de bravos guerreiros e guerreiras. Houve um momento em que o efetivo da polícia de choque aumentou e começou a se movimentar, tanto em nossa direção, quanto em direção aos colegas acorrentados. A praça estava cercada por grades e nós começamos a gritar que poderíamos invadir aquele local, numa demonstração de que não aceitaríamos qualquer investida contra os colegas acorrentados, que resistiam desde cedo, inclusive ficando um bom tempo sem alimentos e sem poder ir ao banheiro.

Numa certa altura, recebemos a informação de que havia uma negociação em curso envolvendo alguns deputados da oposição, dirigentes sindicais, e o governo. Depois, a colega Lecioni, diretora do Sind-UTE, informou-nos que havia sido feito uma negociação através da qual o governo aceitava retomar as negociações com o sindicato na terça-feira, às 9h, na ALMG, com a participação do presidente daquela Casa, Dinis Pinheiro. Concordaram em suspender o projeto de lei do governo para abrir a negociação. Em troca, os colegas acorrentados teriam que sair do local onde estavam e se juntar aos demais colegas. Por maioria dos que estavam lá dentro - entre acorrentados e apoiadores, incluindo os dirigentes sindicais - aceitou-se a proposta. É bom destacar que entre os acorrentados a maioria desejava continuar a resistência. Mas, prevaleceu a compreensão de que graças à ação da base da categoria naquele dia, o governo fora obrigado a retomar as negociações, embora ainda não saibamos se ele vai descumprir, mais uma vez, a palavra empenhada. Mas, como estamos em greve, temos a garantia da nossa capacidade de pressionar novamente.

Contudo, logo em seguida o governo começou a nos provocar, ao estacionar três ônibus num local que ficava entre os educadores que protestavam e o ato do governo, onde acontecia showzinhos para a seleta elite de convidados presentes.

Neste momento, o pessoal começou a gritar ainda mais e a protestar contra essa tentativa de impedir a visibilidade dos manifestantes. Por sua vez, a tropa de choque do governo agiu com truculência, espancando e jogando gás de pimenta nos nossos combativos educadores. Em função disso, nossos colegas começaram a derrubar as grades, e a polícia de choque aumentou o efetivo e atuou com a habitual violência. Um colega saiu sangrando muito do local, uma outra teria desmaiado, outros foram agredidos, vários tomaram gás de pimenta no rosto, mas os educadores resistiram e mudaram de posição, para outro local.

A polícia tentava acompanhar as mudanças de rota dos educadores em greve e apoiadores e por toda parte as grades eram arrancadas pelos educadores, e recolocadas pela polícia, até que os educadores dispersos se concentraram no extremo oposto ao ponto inicial (do lado direito do Palácio da "Liberdade").

Muitas palavras de ordem, gritos de protestos e cantos e apitos, e eis que a polícia dispara cinco bombas de efeito imoral, que chegaram a acertar pelo menos dois colegas que estavam próximos de mim, além da fumaça e do cheiro insuportável. Houve uma rápida dispersão, até que nos concentramos novamente no outro extremo, atravessando toda a praça cercada de grades e polícia de choque.

A Praça da Liberdade (?), ganhara, ali, a aparência de uma praça da ditadura, da ausência de liberdade, de uma verdadeira guerra contra os educadores em luta por direitos constitucionais. Os acontecimentos dessa noite lembram seguramente os tempos da ditadura militar. Dois colegas nossos saíram levemente machucados com as bombas de efeito imoral. Estou aguardando que me enviem vídeos e fotos do ocorrido, já que muito provavelmente a imprensa não mostrará o que aconteceu. Ou como aconteceu.

Na prática o que vimos pode ser um espelho do que será a Copa do Mundo: um acontecimento no qual o povo mineiro ficará excluído. Alguns moradores que tentaram se aproximar do evento não conseguiram. Outros, ao perceberem o tumulto causado pela polícia de choque acabaram desistindo.

Mas, os educadores não. Permaneceram (permanecemos) por lá durante várias horas, apesar de toda a tentativa da repressão de nos afastar daquele local. Do telão externo percebemos o contraste entre os shows que aconteciam lá dentro, e a exclusão física e social imposta aos de baixo, ali representados pelos educadores em greve. Um retrato fiel da realidade.

Mais uma vez, parabenizo aqui os bravos guerreiros e guerreiras que lá estiveram, desde os colegas que ficaram acorrentados durante o dia e com isso arrancaram uma promessa de negociação com o governo, patrocinada pelo Legislativo. Parabenizo também aos quase três mil educadores, das mais diferentes regiões de Minas, que lá compareceram. Pude conversar com muitos guerreiros, e notei que tinha colegas de Unaí, de Pará de Minas, entre outras cidades, além, é claro, dos colegas de toda grande BH.

Ficou evidenciado que temos uma turma de luta, um verdadeiro NÚCLEO DURO DA GREVE pela base que não tem medo de polícia, nem as ameaças do governo, nem de cara feia de secretária, nem de chantagem de diretor de escola, nem de manipulação da mídia vendida, nem de omissão ou conivência dos demais poderes constituídos. Estamos dispostos a permanecer em greve e lutar pelos nossos direitos pelo tempo que for necessário.

Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson de Freitas - Nelson Professor

A greve continua! É esta a decisão unânime dos educadores mineiros em assembleia

Assembleia dos 100 dias de greve. Fotos: Gleiferson Crow

A greve continua! É esta a decisão unânime dos educadores mineiros em assembleia

Olá bravos guerreiros e guerreiras da nossa heroica luta!

Acabo de chegar ao bunker e um pouco mais tarde vou trazer o relato e as análises sobre o nosso maravilhoso movimento.

De início, vou adiantando: por unanimidade, os educadores presentes no pátio da ALMG decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Não poderia ser diferente, já que o desgoverno de Minas continua com sua intransigência, arrogância e mentiras contra a categoria.

Amanhã haverá um ato no Palácio da Liberdade, às 18h, onde a presidente e o governador do estado são aguardados para inaugurar a contagem regressiva da Copa do Mundo.

Em contraponto a este ato, foi inaugurado hoje o calendário da nossa greve, que atingiu 100 dias. No domingo haverá panfletagem e na terça-feira, dia 20, haverá nova assembleia, coincidindo com a data da votação, na ALMG, do famigerado projeto do governo.

Houve passeata até a Praça Sete, como sempre com grande participação e apoio da população. Tive contato com dezenas de delegações do interior, o que para mim é sempre um momento de alegria e de satisfação, já que passamos tanto tempo juntos aqui no blog. Quanta gente bonita, sonhadora e digna!

Quero deixar o meu abraço a cada um desses bravos e bravas colegas que estão nessa luta corajosa e obstinada, todos passando por sacrifícios, mas vivendo a emoção e a experiência única de resistir a um governo déspota, que não respeita os servidores da Educação enquanto seres humanos.

Nós somos a esperança de um mundo melhor; eles são a expressão do que há de pior e mais repugnante no mundo atual.

Vários representantes de movimentos sociais e igrejas, e entidades sindicais e estudantis, além de outras categorias em greve, como os trabalhadores dos Correios, usaram a palavra para manifestar o seu apoio aos educadores mineiros. Destaco a presença do Frei Gilvander, que manifestou o seu apoio, citando a necessária resistência contra os ataques do governo de Minas.

Mais tarde, após um rápido banho, um chá e um pastel que repartimos no ônibus, eu volto com novas análises.

Quero trazer algumas propostas que discuti com os colegas de várias regiões. Aguardem!

Um forte abraço a todos, força na luta, até a nossa vitória!

Retomando...

Antes de retomar as nossa análises, vamos reproduzir aqui a citação feita pelo juiz de Direito Dr. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA que recusou e mandou arquivar o indecente pedido de ilegalidade da nossa greve, feito pelo chefe do MP de Minas:

"São os bons mestres e as boas escolas que fazem o progresso humano, que transformam crianças inteligentes em gênios, em líderes e benfeitores da humanidade. Sei que isso é um truísmo, uma obviedade, mas infelizmente, o mundo não vê tantas coisas óbvias. Sempre me pergunto: por que não investimos muito mais em educação e na formação de bons professores? Foram eles que, logo cedo, me despertaram uma vontade imensa de compreender e de transformar o mundo por meio da engenharia e da eletrônica. Com eles descobri como é importante pensar no lado humano de toda a invenção e avanço tecnológico". (STEVE WOSNIAK)

Se o procurador da justiça não fosse um procurador do governo e sim da Justiça, representando o MP, ele pediria desculpas aos educadores e ingressaria com uma ação judicial contra o governo. Mas, nós estamos em Minas Gerais... Oh, Minas!!!

Imediatamente após este puxão de orelhas de um juiz sério, o representante do governo no MP ingressou com outro pedido de ilegalidade junto ao TJMG.

Faço ideia do que ele deve ter mencionado para tentar convencer algum desembargador. Seguramente deve ter dito que o governo já paga o piso, e que é preciso assegurar o direito à Educação para os alunos. Claro que é preciso assegurar tal direito. E estamos em greve justamente por isso! Sem carreira, sem salário, não haverá em breve mais educadores para cumprir esta exigência constitucional, caro sr. procurador.

É por haver pessoas coniventes a governantes déspotas como o sr. que a Educação pública está do jeito que está: abaixo da crítica.

Se há uma lição que temos que retirar dessa greve é que MINAS GERAIS PRECISA SER PASSADA A LIMPO.

Nada do que está aí faz sentido mais para a maioria pobre deste estado e deste país e precisa passar por profundas mudanças. Deputados que são meros carneiros de luxo, que recebem entre 30 e 50 mil reais para dizer amém ao governante de plantão, sem qualquer respeito pelos de baixo, incluindo os educadores, que não são ouvidos nos seus pleitos. Devemos fazer um grande ato de protesto naquela Casa, para mostrar o nosso desprezo por esses cretinos que não honram a roupa que vestem; não são dignos de nada, nada, porque são piores do que qualquer pessoa. Piores até mesmo do que um bandido comum, que rouba alguém na rua, porque este pelo menos pode estar roubando para matar a fome dele e da família. E estes políticos profissionais? Estão nos roubando a carreira e o nosso salário para servir aos interesses políticos e econômicos do governo que está a serviço de meia dúzia de banqueiros, empreiteiros e outros tipos de menor estatura moral.

Temos uma imprensa que se vende e se tornou mestra em manipulação. Reparem que coisa interessante. Ontem, o juiz de direito, digno, recusou o pedido de ilegalidade da nossa greve. Os jornais - rádios, TVs, jornais impressos - não deram uma linha sequer. E quando alguém publicou ou comentou alguma coisa, fez questão de explicar que não se tratava de uma vitória dos educadores; que o juiz não havia reconhecido a legalidade da greve, mas simplesmente havia dito que aquela não era a instância ou a vara judicial correta para se pedir a ilegalidade. Ou seja, eles tiveram o maior interesse em investigar e esclarecer sobre uma notícia que não era favorável ao governo. Mas, sobre o nosso piso... Em nenhum momento estes jornalistas de meia tigela (salvo alguns poucos, que respeitamos) se dão ao trabalho de investigar sobre o que o governo vem fazendo com a nossa categoria. Jamais informam corretamente sobre o piso. Até hoje reproduzem que o sindicato cobra um piso de R$ 1.597,00 ou mesmo de R$ 1.187,00 para a jornada de 24 horas, quando o sindicato já reconheceu publicamente que aceita o valor proporcional e mais conservador do piso, que é o valor proporcional do MEC.

Mas, em momento algum essa imprensa ridícula esclarece para a população que a proposta do governo é acabar com o plano de carreira dos professores; que os R$ 712,20 que o governo oferece é um valor único para todos os professores, tenham eles um dia de serviço, ou 30 anos de Casa; tenham eles a formação em ensino médio, ou licenciatura plena, ou especialização. O governo propõe um único valor para todos, e que isso contraria a própria Constituição Federal, a mesma que o Procurador da Justiça parece nunca ter lido, para fazer vista grossa a essa indecente proposta do governo.

Até hoje essa mídia comprada e que renega a liberdade de expressão tão duramente conquistada, não foi capaz de explicar para a população que existem dois sistemas de remuneração: o original, ligado ao plano de carreira que existe desde 2004 e que fora criado pelo próprio desgoverno Aécio-Anastasia, e que mantém o vencimento básico e as gratificações dos educadores (salvo aquelas que foram confiscadas em 2003); e o subsídio, criado recentemente pelo governo, que representa um confisco confesso pelo governo de R$ 2 bilhões por ano no bolso dos educadores. É este o preço do piso que o governo de Minas não quer pagar aos educadores, para que sobre mais recursos para os de cima, inclusive para os proprietários dessa mídia corrompida e canalha!

Enfim, colegas, vivemos num estado que precisa ser passado a limpo. Não podemos deixar que isso permaneça assim. Temos o dever moral de resistir.

Vejam o que o governo faz agora: um dia antes da nossa assembleia ele arquiteta, friamente, vários lances para destruir a nossa greve e minar a nossa capacidade de resistência:

1) manda o seu funcionário no Ministério Público entrar com pedido de ilegalidade na justiça;
2) encaminha um projeto de lei, que antes de ser aprovado, já é apresentado no site da SEE-MG como se já fosse lei vigente, tal a certeza de que os carneiros sem caráter e sem vergonha aprovarão o que o governo mandar; são pau mandados e devem seguir rigorosamente as ordens do chefe;
3) anuncia a contratação de 12 mil substitutos (que piada!), como forma de pressionar psicologicamente aos designados e aos demais grevistas. Mais um ato ilegal e imoral do governo, já que a greve é legal e a publicação das substituições está se dando sob a égide da legalidade da nossa greve.

Tudo isso demonstra um total desrespeito desse governo para com os educadores e para com os alunos e pais de alunos. Foi isso o que eu disse hoje, quando um repórter do SBT me entrevistou durante a assembleia (não sei se foi ao ar, e nem como foi, se é que foi).

Ao invés de negociar decentemente com os educadores o pagamento do piso a que temos direito, o governo continua apostando na nossa destruição: na ruína da nossa carreira, na sonegação do nosso piso.

Isso não é um governo, é uma autarquia do inferno; é um departamento das trevas! São 100 dias de tortura psicológica, de chantagens, de mentiras, de ameaças, de perseguição, de coação aos educadores; de prejuízos aos alunos, aos pais de alunos e aos educadores!

Oh, Minas, até quando vai tolerar essa realidade?

Mas, os educadores em greve, verdadeiros heróis, precisam resistir. Nós não temos o direito de recuar e aceitar aquilo que o déspota e sua trupe tentam nos impor. Se voltarmos agora, perderemos tudo: aquilo que nos roubaram nestes 100 dias; o nosso piso, a nossa carreira, e com isso a nossa própria sobrevivência.

Sou partidário de que devemos unir forças, fazer um chamamento aos pais de alunos e alunos e a toda a sociedade dos de baixo para não aceitarmos essa conduta do governo.

Vamos tentar redigir uma carta aberta aos pais de alunos e aos alunos (quem desejar escrever, faça-o e disponibilize aqui no blog), e vamos distribuir aos montes, por e-mail, em panfletagem e visitando as moradias dos nossos alunos, se possível.

Devemos redigir uma outra carta dirigida especificamente aos professores que ainda estão em sala de aula. Mostrar para eles que esta atitude contribui com a destruição da carreira que é deles, também; que eles precisam abandonar essa condição de conivência com o governo e assumir uma postura de classe e de luta em favor da nossa categoria, a qual eles pertencem.

Finalmente, devemos buscar o apoio de todos os movimentos sociais e entidades que se identificam com a nossa luta, que é comum à luta de todos os de baixo. Precisamos urgentemente formar este movimento pela salvação da Educação pública, pela valorização dos educadores, pela liberdade e pela democracia ameadas em Minas Gerais, e contra esta estrutura de poder montada no estado, voltada para esmagar a maioria pobre e servir aos de cima.

Finalmente, não podemos esquecer que esta estrutura de poder a que fiz referência vive no atual contexto em função do projeto político de um certo senador, que mora no Rio de Janeiro, e que foi incapaz de dar as caras (assim mesmo, no plural) para comentar sobre o dilema vivido pelos educadores nestes 100 dias de greve. Um ausente, um omisso e patrocinador do despotismo que encontra-se à frente do governo mineiro.

O povo mineiro dos de baixo precisa conhecer e repudiar essa realidade, aprendendo a construir a sua (nossa) própria história, através da nossa luta, da nossa união, e do esforço comum para conquistar nossos direitos ameaçados.

Vamos fortalecer esta grande corrente em favor da nossa luta.

- Que façamos campanha para arrecadar alimentação e fundos para manter a sobrevivência dos educadores em greve.

- Que organizemos atos de ocupação e acampamentos na porta dos poderes constituídos, e também dessa mídia vendida, para que eles aprendam a respeitar os nossos interesses.

- Que saibamos construir a unidade da nossa categoria em torno dos nossos interesses e direitos comuns ameaçados.

Para que nunca mais, ninguém, nenhum governo, tenha a coragem de mexer com os nossos, e com os nossos direitos.

Um forte abraço a todos e força na luta! A greve continua, até a nossa vitória!!!

***

P.S. Nesta sexta-feira, às 18h, todos na Praça da Liberdade para a inauguração da contagem regressiva para a Copa do Mundo... e para o pagamento do nosso piso, também!!!


***

Acabo de receber, por e-mail, um texto de apoio ao nosso movimento, de autoria do Frei Gilvander. Achei importante repartir a bela crônica com todos os nossos/as guerreiros/as.

"Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional.

Gilvander L. Moreira[1]

Hoje, dia 15 de setembro de 2011, o dia amanheceu nublado em Belo Horizonte. À tarde, com clima fresco, sob nuvens que anunciam que a chuva está se aproximando, as/os professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, em greve há 100 dias, realizaram a 13ª Assembleia Geral Estadual e, esbanjando garra na luta, decidiram continuar por tempo indeterminado a greve iniciada dia 8 de junho último. O grito geral era “é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve: o Piso Salarial Nacional.”

A greve não é mais só dos professores. Está se tornando uma greve de toda a classe trabalhadora, dos movimentos sociais populares do campo e da cidade, de muitos outros sindicatos e de todas as pessoas de boa vontade. Está se construindo em Minas um sentimento e um compromisso que grita “mexeu com os professores, mexeu comigo...” E por extensão: “Mexeu com Sem Terra, com atingidos por barragens, com as mulheres vítimas de violência e do machismo, com os homossexuais, com os negros, com os trabalhadores da saúde, com os carteiros ..., mexeu comigo, melhor dizendo, mexeu com todos nós.”

Ao conclamar os milhares de professoras/res e apoiadoras/res que participavam da Assembleia Geral para juntos, de mãos erguidas, com fé e esperança, rezarmos um Pai Nosso, a oração da fraternidade, refletimos: O tempo mudou. Está nublado. Uma chuva de justiça está sendo conquistada na luta. A fome e a sede de justiça nos levam a lutar até a conquista do Piso salarial Nacional, Lei Federal 11.738/08. A luz e a força divina do Deus da vida brilham em todos que lutam por respeito à dignidade humana também na educação. Acorrentados estão não só os 40 professores que ficaram o dia inteiro amarrados na Praça Sete. Os mais de 200 mil professores de Minas estão lutando para quebrar as correntes invisíveis que os acorrenta: salários injustos e péssimas condições de trabalho. Sem piso, as/os educadoras/res ficam no ar. Não dá para ter paz de espírito e desempenhar uma missão tão nobre que a de educar os futuros adultos.

Há várias passagens bíblicas que podem nos inspirar. Por exemplo, quando estava oprimido pelo império dos faraós no Egito, após amargarem uns 500 anos de opressão, sob a liderança das parteiras (Movimento de mulheres), o povo resolveu fazer desobediência civil e religiosa. Não obedeceram a um decreto de um faraó que mandava matar os meninos no momento do nascimento. Tornou, assim, possível o nascimento de Moisés e de tantas outras crianças revolucionárias. O povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar vermelho, houve um impasse. Na frente, o mar; detrás, tropa de choque do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, Mirian, as parteiras e as mulheres educadoras bradaram ao povo que hesitava: não tenhamos medo! Nenhum passo atrás! Vamos dar um passo adiante! O povo deu um passo adiante, o mar vermelho se abriu e o povo partir para a liberdade. O medo foi vencido pelo povo que lutava unido e organizado. Povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.

Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.

É hora de seguirmos o exemplo de tantos, de perto e de longe, do passado e do presente. Os bombeiros do Rio de Janeiro, mesmo encurralados pela tropa de choque, preferiram ser presos em número de 430, mas não desistiram da luta. Estão conquistando palmo a palmo seus direitos. O pequeno grupo de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, conseguiu derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e construir uma sociedade socialista. As madres da Praça de Maio, em Buenos Aires, entraram para a história. Conquistaram o julgamento e prisão de muitos generais que torturaram e desapareceram seus 30 mil filhos. Os povos da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela e ... meteram o pé no barranco e estão transformando seus países, construindo justiça social.

É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?

E o cumprimento da Lei Federal 11.738/08? Essa lei prescreve piso salarial de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3]. O STF já definiu que piso salarial é vencimento básico. Logo, os artifícios e sofismas que tentam driblar a lei são mentiras. O vencimento básico (piso) de um policial civil é 2.141,00. Mesmo assim, os 9 mil policiais de Minas estão na iminência de retomar o estado de greve porque reivindicam, entre tantos direitos um salário em torno de 4.000,00, o que é justo. Os mais de 30 mil trabalhadores do setor de saúde também estão na iminência de entrar em greve.

O governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o piso nacional. Isso não convence, porque há montanhas de dinheiro para se construir obras faraônicas – Cidade Administrativa e “estrutura para a COPA” – e para o agronegócio. As mineradoras, por exemplo, são praticamente isentas se impostos, pois, com a Lei Kandir, exportam as montanhas de Minas (trens e mais trens abarrotados de minério), dizimam as nascentes de água e não deixam quase nada de impostos para o Estado.

Enfim, obrigado professores que obstinadamente seguem lutando, em greve, há mais de 100 dias. Vocês estão nos dando uma grande aula de cidadania e estão ajudando a reunir todos os segmentos marginalizados pelo jeito neoliberal-empresarial de governar. Minas Gerais e Belo Horizonte não são empresas. A prioridade na gestão pública deve ser o povo e não o capital.

---

[1] Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis".

Fonte: Blog do Euler
Postado por: Nelson de Freitas - Nelson Professor