quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Supremo Tribunal Federal obriga pagamento de piso nacional a professores


Foi publicada nesta quarta feira (2) a resulução do cumprimendo da Lei 11.738 de 2008 que julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por governos estaduais a fim de ignorar o pagamento do piso aos professores. A decisão, que cabe resolução, está no Diário da Justiça, e pode modificar o rumo da greve dos professores da rede estadual, em greve desde o dia 08 de junho deste ano.
De acordo com o STF, a decisão nega o subsídio, que engloba gratificações e benefícios do servidor. Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global.
Esse pagamento é a principal reivindicação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) na greve que já dura 43 dias letivos.
A greve dos professores estaduais já dura 43 dias letivos. Uma nova assembleia está sendo realizada nesta quarta-feira no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De acordo com a diretora da Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, as propostas do governo serão discutidas com os grevistas. No entanto, ela adverte que o governo mais uma vez não atendeu às reivindicações da categoria, que luta pela implantação de um piso salarial deR$1.597,00.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Postado por: Nelson de Freitas

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